Congresso deve votar na terça pedido de urgência sobre vetos dos royalties

Sarney diz que aguarda requerimento dos parlamentares que representam os Estados não produtores de petróleo para colocar matéria na pauta

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Os senadores e deputados que representam os Estados não produtores de petróleo devem apresentar na terça-feira (11), em sessão do Congresso Nacional, requerimento de urgência para que seja analisado o veto da presidenta Dilma Rousseff sobre a redistribuição dos royalties do petróleo. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse que marcará amanhã mesmo uma nova sessão para analisar a reivindicação das bancadas, assim que o pedido for apresentado formalmente.

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“Amanhã deve ter uma sessão do Congresso, e os parlamentares disseram que vão apresentar o pedido de urgência [para a votação do veto]”, disse o senador ao chegar ao plenário para uma sessão comemorativa dos 200 anos da imigração de chineses para o Brasil. Sarney descartou, no entanto, a votação do veto na sessão desta terça-feira.

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Na semana passada, deputados e senadores de Estados não produtores se reuniram com Sarney para reivindicar a análise do veto presidencial à redistribuição dos royalties de petróleo nas camadas pós e pré-sal ainda em 2012. Eles conseguiram o número necessário de assinaturas para reivindicar a votação em caráter de urgência do veto presidencial que previa inserir na redistribuição os recursos oriundos de contratos já licitados.

Na ocasião, o senador Wellington Dias (PT-PI), autor do projeto aprovado no Senado e na Câmara, disse que nas duas Casas há mais que as 257 assinaturas de deputados e 41 senadores para que o veto tramite em caráter de urgência.

A agenda da sessão do Congresso marcada para as 12h prevê a votação de uma série de projetos de lei de abertura de crédito extraordinário no Orçamento de 2012. O desafio dos deputados e senadores dos Estados que não produzem petróleo é fazer com que esses parlamentares compareçam à sessão para analisar os vetos. Caso contrário, qualquer pedido de vista de quórum pode inviabilizar a votação do requerimento.

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