'Risco PT' leva ruralista a cobrar regularização em São Paulo

Fazendeiros querem regularizar conflitos fundiários na região do Pontal do Paranapanema para evitar que uma eventual vitória do PT nas eleições estaduais estimule invasões do MST

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O risco de uma vitória do PT nas eleições para o governo de São Paulo em 2014 está levando ruralistas a se mobilizarem pela rápida aprovação de um projeto que regulariza as terras do Pontal do Paranapanema, extremo oeste do Estado.

A região tem a maior concentração de terras que o governo paulista considera devolutas e reivindica por meio de ações judiciais, por isso também registra o maior número de conflitos fundiários do Estado. Os fazendeiros temem que eventual vitória do PT faça aumentar o número de invasões na região, palco de atuação dos principais grupos de sem-terra em São Paulo, como o Movimento dos Sem-Terra (MST), Movimento dos Agricultores Sem-Terra (Mast) e MST da Base.

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De acordo com o presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antonio Nabhan Garcia, associados da entidade o procuraram para levar essa preocupação ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) - ele vai pedir uma audiência. "Não tem como esconder que o PT quer o poder em São Paulo. A recente vitória na capital, com um candidato pouco conhecido ( Fernando Haddad ) contra um tucano renomado, como o ex-governador José Serra , deixa claro que há o risco de uma gestão petista no Estado."

Nabhan considera um risco para a região porque as invasões vão aumentar. Ele lembrou declaração recente do líder do MST da Base, José Rainha Júnior, de que o Pontal será o novo Eldorado dos Carajás, referindo-se ao município do Pará em que 19 sem-terra morreram em confronto com a polícia em abril de 1996.

O governo paulista já aprovou lei que permite a regularização de 31 mil propriedades com até 450 hectares na região do Pontal. O Projeto de Lei 578, de 2007, por meio do qual o então governador José Serra pretendia regularizar as áreas acima desse limite, está parado na Assembleia Legislativa desde 2010, segundo o ruralista.

"Embora o número de propriedades seja muito menor, essas fazendas perfazem 300 mil hectares e respondem pela produção agropecuária da região", disse Garcia. O projeto prevê que o proprietário dê ao Estado uma contrapartida em terra ou dinheiro equivalente a até 25% da área. De acordo com o deputado Mauro Bragato, da base governista, o projeto foi parar "na gaveta" por falta de acordo no colégio de líderes dos partidos na AL. A bancada petista, mais ligada aos grupos sociais de luta pela terra, lidera o movimento contra a regularização.

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