PF encerra inquérito sobre a Operação Porto Seguro

Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo foi indiciada por formação de quadrilha. Outros 22 nomes constam do inquérito final

iG São Paulo | - Atualizada às

A Polícia Federal (PF) em São Paulo informou hoje (8) que o inquérito policial sobre a Operação Porto Seguro foi finalizado e encaminhado para a 5ª Vara da Justiça Federal, em São Paulo. O inquérito foi entregue à Justiça Federal na noite de ontem (7), informou a assessoria de imprensa do órgão. No total, 23 pessoas foram indiciadas.

Por meio de nota, a Polícia Federal disse que “após a obtenção de informações adicionais em depoimentos e da análise de documentos apreendidos” durante a operação, dois novos indiciamentos foram feitos. O primeiro foi de Rosemary Nóvoa de Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, que foi enquadrada por formação de quadrilha, além dos indiciamentos anteriores, por falsidade ideológica, corrupção passiva e tráfico de influência. A PF concluiu que Rose mantinha "relação estável" com os outros integrantes do grupo que corrompia servidores públicos para compra de pareceres técnicos favoráveis a interesses empresariais.

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O segundo novo indiciamento foi o de Thiago Lima, diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que pode responder pelo crime de corrupção passiva. 

A Operação Porto Seguro foi deflagrada no dia 23 de novembro contra uma organização criminosa que atuava infiltrada em órgãos federais e agências reguladoras para elaborar pareceres técnicos fraudulentos e favorecer interesses privados. Nesse dia, seis pessoas foram presas e 19 mandados de condução coercitiva (quando a pessoa é trazida à polícia para ser ouvida e depois liberada) foram cumpridos. Também foram cumpridos 43 mandados de busca e apreensão, tanto em Brasília quanto em São Paulo.

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Nesse mesmo dia, informou a Polícia Federal, 22 pessoas foram indiciadas, entre elas, vários servidores públicos que atuavam na Antaq, na Agência Nacional de Águas (ANA), na Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), na Advocacia-Geral da União, no Ministério da Educação (MEC), na Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e no Gabinete da Presidência da República em São Paulo.

Segundo a Polícia Federal, os indiciados respondem por crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha, tráfico de influência, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica e falsificação de documento particular, cujas penas variam entre dois e 12 anos de prisão. O inquérito totaliza 23 indiciados.

A Justiça vai encaminhar os autos para o Ministério Público Federal (MPF), que pode oferecer denúncia, requerer a volta do seu conteúdo para a Polícia Federal para outras diligências ou até mesmo para pedir o arquivamento do inquérito.

A Polícia Federal também informou que vai encaminhar o resultado da análise dos discos rígidos que foram apreendidos durante a operação para a Justiça Federal no prazo estimado de 90 dias.

(Com Agência Estado e Agência Brasil) 

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