Câmara Municipal de SP suspende homenagem de R$ 560 mil a Herzog

Há suspeitas de irregularidades na obra pelo fato de haver sinais de que a empresa que venceu licitação repassou projeto a parceiros

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Instituto Vladimir Herzog
Vladimir Herzog

A Câmara Municipal suspendeu na sexta-feira os pagamentos à empresa contratada para fazer um memorial, orçado em R$ 560 mil, em homenagem ao jornalista Vladimir Herzog , morto sob tortura durante o regime militar.

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Há suspeitas de irregularidades na obra que seria feita pela empresa Services Express Produções e Serviços Ltda - que teria repassado o projeto a parceiros.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou, a empresa agiu como intermediária no processo, subcontratando uma produtora para elaborar uma escultura de bronze e um troféu de resina. Já o painel feito de mosaico de pastilhas que completa o pacote foi repassado a um instituto. O projeto é de autoria do artista Elifas Andreato, e a previsão era de instalar as obras na praça do lado do Palácio Anchieta, no centro.

No pregão realizado em setembro, apenas a vencedora apresentou proposta. Apesar de não ter havido concorrência, os representantes aceitaram reduzir a proposta inicial, de R$ 634 mil, em 11% para fechar o negócio. Responsável pela Services, Paulo Freitas não foi achado. Quem aceitou dar entrevista foi Sergio Flores, dono da Cine Efeitos, que, na prática, produz as peças, segundo o próprio Andreato.

No primeiro contato feito por telefone, Flores confirmou que trabalha na produção das peças e faz testes para o projeto do amigo Andreato desde maio - isso quatro meses antes da realização do pregão na Câmara. Ele chegou a revelar o prazo para entrega das homenagens, assim como citou detalhes técnicos das obras. "O troféu, por exemplo, poderia ser feito de acrílico, mas custaria muito mais caro", disse. Duas horas depois, no entanto, recuou e negou qualquer participação no contrato.

Conselheiro do Instituto Vladimir Herzog, o jornalista Sérgio Gomes confirmou que a Services também não fará o painel da homenagem. O serviço teria sido encomendado para um instituto que cuida de crianças.

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Para o professor de Direito Público e Administrativo Adilson Dallari, a subcontratação é ilegal se não for autorizada no processo de licitação. E, mesmo assim, deve ser parcial. "Não se pode transferir todo o objeto do contrato. Quem ganha licitação tem o dever de executar a obra. Se for confirmada a irregularidade, é fraude contratual. Além disso, o contratante deve estar a par do caso e aprová-lo", explica.

Preço

O valor do contrato também é considerado alto por escultores consultados pelo jornal O Estado de S. Paulo. O metro quadrado do bronze, por exemplo, vale quase R$ 8 mil e o metro quadrado de um mosaico de pastilhas, R$ 1,2 mil. Em ambos os casos, pode haver variações. O próprio autor das obras, Andreato, chegou a estimar a homenagem entre R$ 180 mil e R$ 200 mil. Depois, também recuou e disse que "o preço do contrato não é absurdo".

Para o vereador Ítalo Cardoso (PT), primeiro-secretário da Casa e idealizador da homenagem, o uso de bronze justificaria o alto investimento. Mas a suposta subcontratação não pode ser aceita.

Na sexta à tarde, após ser questionado pela reportagem, ele informou que suspenderia os primeiros repasses à Services. Segundo o gabinete do petista, nos próximos dias seriam pagos de 30% a 40% do combinado. Sua assessoria também informou que não sabia das subcontratações. "Se forem comprovadas, o contrato será todo suspenso."

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