Câmara de São Paulo registra voto fantasma no painel eletrônico

Voto do vereador Fernando Estima foi computado na votação do Orçamento sem que ele estivesse em plenário; Casa trata o caso como falha técnica, mas vai investigar

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O registro de um voto fantasma no painel eletrônico da Câmara Municipal de São Paulo suspendeu na quarta-feira (05) a votação do Orçamento da capital para 2013. Por volta das 17h30, durante sessão extraordinária, a posição do vereador Fernando Estima (PSD) foi computada sem que ele estivesse no plenário - o sistema mostrava que o parlamentar tinha votado contra o projeto, o que não era esperado. Colegas apontaram a irregularidade e o processo foi paralisado. A Casa trata o caso como uma falha técnica e diz que vai investigar.

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Mesmo com a confusão, a proposta foi aprovada ainda na quarta-feira (5), em primeira votação. Os vereadores tiveram de se manifestar novamente. Mas, no lugar de marcar os votos eletronicamente, cada um dos 42 presentes precisou se dirigir ao microfone do plenário e declarar em voz alta se aprovava ou não o projeto enviado à Casa pela gestão Gilberto Kassab (PSD). Esse sistema ainda pode ser utilizado nesta quinta-feira, caso o problema não seja solucionado.

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Na votação eletrônica, o placar indicado no painel era de 41 votos a favor da proposta e 2 contra. Um dos "nãos" era do vereador Aurélio Miguel (PR), que já havia se posicionado contra o projeto. O segundo era de Estima, que, como representante da base aliada do prefeito Kassab, dificilmente votaria contra. Foi essa contradição que levantou a suspeita dos demais parlamentares.

"Quando vi o resultado, olhei para onde o Estima costuma ficar e vi que ele não estava lá. Então, disseram que ele não estava na sessão e percebemos que algo estava errado", comentou o vereador Milton Leite (DEM), primeiro a questionar, aos gritos, a suspeita de fraude.

Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, Leite declarou mais tarde acreditar que o problema ocorreu por um problema técnico. "Não houve maldade. Os funcionários da Casa disseram que a máquina (que registra as votações) estava com falhas há algum tempo", alegou. "Tanto que, quando fizemos a votação nominal pelo microfone, o resultado foi o mesmo, com exceção do voto do Estima."

A posição do líder do DEM, porém, foi questionada por colegas. Para Carlos Apolinário (PMDB), a Câmara deve abrir uma sindicância interna para apurar o que ocorreu. "Isso pode colocar em dúvida o trabalho realizado aqui nesta Casa. É preciso saber quem apertou o botão no lugar do outro", reclamou.

O presidente da Casa, José Police Neto (PSD), argumentou que a votação feita diretamente no microfone impede qualquer possibilidade de fraude. Ele não quis comentar a suposta falha nem definiu por quanto tempo o painel eletrônico ficará fora de uso.

Falta

Fernando Estima não foi localizado na Câmara na quarta-feira (5). Funcionários de seu gabinete apenas confirmaram que ele não apareceu na Casa nem participou da sessão que colocou em votação a proposta orçamentária.

Para que o Orçamento da futura gestão Fernando Haddad (PT) seja conhecido, será preciso uma nova votação, que ainda não foi marcada, mas deve ocorrer na semana que vem. A proposta é de R$ 42 bilhões - 8% mais do que o previsto para este ano.

Nessa fase da discussão, a bancada de 11 vereadores do PT na Casa não propôs emendas, mas defendeu uma margem de remanejamento de 15%. As mudanças para contemplar as promessas feitas pelo futuro governo devem ser negociadas a partir de hoje e contempladas em texto a ser aprovado em segunda votação.

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