Fusão de pastas em São Paulo divide especialistas

Junção da Ouvidoria com Corregedoria pode causar sobreposição de cargos

Brasil Econômico - Cristina Ribeiro de Carvalho |

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Uma das mudanças que o prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad , deve promover no organograma da cidade — a fusão da Procuradoria Geral do Município com a Ouvidoria, previsto para ser anunciado nesta quarta-feira — divide a opinião de especialistas em gestão pública. Eles consideram distintas as funções de cada órgão. Enquanto a Ouvidoria tem a competência de ser o ombudsman da sociedade, recebendo desde elogios a reclamações sobre os serviços públicos prestados, a Corregedoria atua do lado investigativo e punitivo das ações tomadas pelos servidores públicos.

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Segundo o coordenador do programa de governo de Haddad, Aldo Fornazieri, essa decisão partiu da percepção de que a prefeitura teria de ampliar os mecanismos de fiscalização da coisa pública. “É um meio encontrado para dar mais eficiência aos controles internos. Haddad quer replicar os organismos federais, que têm mostrado resultado no combate à corrupção”, conta.

Contudo, Fornazieri explica que essa tomada de decisão não consiste em uma sobreposição de órgãos e nem de funções. “Cada um tem papéis distintos. O objetivo é dar mais autonomia à Corregedoria, que com a mudança passa a ser um órgão ligado diretamente ao prefeito”, aponta.

A Ouvidoria Geral da Cidade de São Paulo é um órgão que está ligado à Secretaria de Governo do município e que conta um quadro de funcionários composto por 42 pessoas, incluindo o ouvidor. O orçamento para o órgão este ano foi de R$ 3,3 milhões, com previsão de R$ 3,1 milhões para a gestão 2013. Já a Corregedoria, que também está debaixo da mesma subordinação, possui no seu quadro seis servidores, incluindo o corregedor, mas com o diferencial de não ter um orçamento exclusivo.

A corregedora de Belo Horizonte, em Minas Gerais, Marina Esteves Lopes, à frente do órgão desde agosto de 2010, aponta que apesar de existir muita correlação entre o trabalho desenvolvido pelos dois órgãos, não faz sentido sua fusão, já que pode causar um descompasso na qualidade dos serviços prestados. “Não sou uma defensora dessa junção. São coisas que precisam ser feitas separadas”, afirma.

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O ouvidor da concessionária Rota das Bandeiras, Adherbal Vieira, também defende atuações distintas. “A ouvidoria é a voz do cidadão e a corregedoria o poder punitivo”, diz.

Para a especialista em gestão pública da Ebape/FGV, Mônica Pinhanez, a atuação separada dos órgãos confere equilíbrio à prestação dos serviços.

Já o professor de direito do Mackenzie, João Wiegerinck, aponta que há falta de senso. “Ao mesmo tempo em que Haddad quer unir órgãos para reduzir custos, anuncia a criação de mais duas secretariais, a da Mulher e Igualdade Racial”, provoca.

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