Cardozo nega que quadrilha atuava ‘no seio’ da Presidência da República

Ainda sobre as investigações da Porto Seguro, ministro da Justiça afirmou que não havia motivos para pedir a quebra do sigilo telefônico da ex-chefe de gabinete Rosemary Noronha

iG São Paulo | - Atualizada às

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que o inquérito da Polícia Federal relativo à Operação Porto Seguro não aponta para atuação da quadrilha investigada “no seio” da Presidência da República, mas disse que entende que o fato esteja sendo usado politicamente pela oposição. “Não é resultado da investigação que a quadrilha esteja no seio da Presidência da República. Claro que no campo político acabe sendo colocado [argumentado]”, disse Cardozo durante audiência pública na Câmara dos Deputados.

Cardozo: 'A Polícia Federal não se submete a orientações políticas'

Agência Brasil
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, dá explicações sobre a Operação Porto Seguro na Câmara

Cardozo, e o superintendente da Polícia Federal em São Paulo, Roberto Troncon, disseram ainda que não havia motivos para pedir a quebra do sigilo telefônico da ex-chefe de gabinete do escritório da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha, um dos alvos da operação da PF ao lado do número dois da Advocacia-Geral da União, José Weber de Holanda Alves , e diretores de duas agências reguladoras.

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"Por que a senhora que ocupava esse cargo na Presidência da República não teve sua comunicação telefônica interceptada? Porque não havia justa causa. Porque não havia motivação possível para que a autoridade policial o apresentasse", disse Troncon.

Cardozo disse que Rosemary não foi grampeada porque ela não estaria cometendo algum ato ilícito que só pudesse ter comprovado por meio de uma conversa telefônica. "Não houve a quebra de todos os investigados, houve quebra daqueles que as atividades estavam em curso", disse o ministro afirmando que foi essa explicação que recebeu da PF.

O ministro acrescentou que não existe qualquer interceptação telefônica envolvendo o ex-presidente Lula com a então chefe de gabinete. “Há critérios técnicos para fazer interceptações telefônicas. Elas não existem para apurar a vida das pessoas, mas para cumprir objetivos claros e para pegar situações em curso”, disse o ministro.

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Ele acrescentou que a decisão da presidenta Dilma Rousseff de exonerar os envolvidos dos cargos públicos foi tomada após uma conversa entre os dois. “Quando reportei o resultado [da operação] a Dilma, apresentei minha opinião pessoal, mas não cabe aqui apresentá-la para não cometer prejulgamentos. O fato é que, no dia seguinte, ela exonerou todos os indiciados pela Polícia Federal”, disse o ministro.

A presidenta determinou também que a AGU fizesse uma análise de todos os pareceres feitos pelo ex-advogado-geral adjunto Weber Holanda que pudessem estar sob suspeita. “Ela [Dilma] não tem a menor complacência com essas pessoas”, acrescentou.

Lula e Rosemary

Cardozo negou qualquer envolvimento de Lula nas irregularidades investigadas na Operação Porto Seguro. "Imaginar que o ex-presidente estivesse envolvido por trás disso está ao meu ver desmentido". As suspeitas foram levantadas depois que foi revelada a ligação do ex-presidente com Rose, como é conhecida, indicada por ele ao cargo. A ex-chefe de gabinete foi indiciada na operação por corrupção, tráfico de influência e falsidade ideológica.

O ministro disse que a suspeição sobre Lula foi construída a partir de uma interpretação forçada em cima de e-mails pinçados seletivamente pela imprensa do inquérito, que soma 11 mil páginas. Ele disse que as autoridades que conduziram o inquérito são sérias, agiram tecnicamente e nada indica que Lula teve qualquer relação com os fatos. "Os delegados não sofreram nenhuma injunção política e à luz da lei penal, não havia como enquadrar Rose por formação de quadrilha, nem Lula com os fatos apurados", afirmou.

Advogado-geral da União

Cardozo também defendeu a permanência no cargo do advogado-geral da União, Luís Adams. Ele rechaçou a suspeita, levantada pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), de envolvimento de Adams no esquema de venda de pareceres em órgãos do governo, pelo fato de ter nomeado como seu adjunto o advogado José Weber de Holanda Alves, um dos indiciados pela Operação Porto Seguro. "Não podemos jamais ser tão implacáveis. As escolhas humanas geram situações que nos decepcionam. Até nas nossas famílias ocorrem decepções", afirmou.

Segundo o ministro, quando Adams nomeou Weber, "certamente avaliou que fosse uma pessoa séria", observou. "Não posso fazer imputações a Luís Adams, ele escolheu alguém em quem confiou e foi traído", emendou. Cardozo disse que se confiasse em Weber como Adams, também o nomearia. "Eu já nomeei pessoa sob processo por engano", acrescentou. "No caso do Weber, nem condenação ele tinha. Às vezes nos enganamos com escolhas. Seria injusto condenar o chefe da AGU por isso", defendeu.

Operação Porto Seguro

A operação Porto Seguro cumpriu mandados de busca e apreensão em órgãos do governo federal e no escritório da Presidência da República em São Paulo e deteve três pessoas.

Também foram indiciadas 18 pessoas, entre elas Rosemary Noronha, e o advogado-geral adjunto da União, José Weber de Holanda Alves, acusados de envolvimento com um grupo que obteria pareceres técnicos fraudulentos que eram vendidos a empresas interessadas. Os dois foram exonerados dos seus cargos.

Outros órgãos que sofreram buscas foram o Ministério da Educação, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Agência Nacional de Águas (ANA), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Com Agência Brasil, Agência Estado e Reuters

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