Anac cria comissão para apurar denúncias da Operação Porto Seguro

Antaq também abriu sindicância para investigar o caso; comissões têm 30 dias para concluir os trabalhos, realizados a pedido do governo federal

iG São Paulo |

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) designou o diretor-presidente do órgão, Marcelo Pacheco dos Guaranys, para proceder a relatoria dos processos originados da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária, cujo responsável, Rubens Carlos Vieira foi afastado, sob a acusação de integrar esquema de venda de pareceres técnicos fraudulentos. A decisão foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União (DOU), por meio de portaria.

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A Anac instaurou Comissão de Sindicância Investigativa para apurar eventuais irregularidades na diretoria. A comissão terá 30 dias, prorrogáveis por igual período, para a conclusão dos trabalhos. Rubens Carlos Vieira ocupava o cargo de diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Anac. O irmão dele, Paulo Rodrigues Vieira, também foi afastado da diretoria da Agência Nacional de Águas (ANA), sob a mesma acusação.

Também foi publicado no DOU desta quinta-feira a instauração de uma Comissão de Sindicância Investigativa para "apurar eventuais irregularidades" na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Esta comissão também tem 30 dias para concluir os trabalhos.

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Ênio Soares Dias, chefe de gabinete da agência reguladora, foi exonerado. Foram afastados ainda Glauco Alves Cardoso Moreira, procurador-geral, e Jailson Santos Soares, ouvidor.

A abertura de sindicância foi um procedimento pedido pelo governo federal a todos os órgãos investigados pela Operação Porto Seguro, que apura um esquema de favorecimento de interesses privados em pareceres técnicos e processos de órgãos públicos.

Deflagrada na sexta-feira (23), a Operação Porto Seguro provocou a exoneração de Rosemary Nóvoa de Noronha , ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, e de José Weber de Holanda, número dois da Advocacia-Geral da União (AGU). Também foram presos Paulo Vieira, diretor da ANA, e seu irmão Rubens Vieira, diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Anac.

Com Agência Estado e Agência Brasil

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