Advogado-geral diz que operação da PF atinge credibilidade da AGU

Investigação sobre esquema que vendia pareceres fraudulentos teve como alvo o braço direito de Luís Inácio Adams, afastado do cargo

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O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse nesta quinta-feira que a credibilidade da AGU sofreu impacto com a operação da Polícia Federal que investiga venda de pareceres fraudulentos e que envolveu o segundo na hierarquia do órgão, mas afirmou que os pareceres da instituição, em geral, não estão sob suspeita.

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Agência Brasil
O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, fala sobre os desdobramentos da Operação Porto Seguro

O chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), cuja posição tem status de ministro, afirmou ainda que não pretende deixar o cargo e que não houve um pedido da presidente Dilma Rousseff nesse sentido. "Eu não tenho dúvidas que isso afetou a credibilidade, afetou a instituição", disse Adams, referindo-se à operação da PF que cumpriu mandados de busca e apreensão inclusive no prédio da AGU. "Agora, não é que nós estamos levantando suspeitas em todas as manifestações da AGU", afirmou.

O ministro determinou uma investigação interna para apurar desvios e interferências de José Weber de Holanda Alves, que ocupava o cargo de advogado-geral adjunto até a operação ser deflagrada. Segundo Adams, todos os processos em que Weber atuou e que estão relacionados à investigação Porto Seguro da PF serão avaliados e, caso sejam apurados desvios ou erros, serão revistos. O ministro, no entanto, não deu detalhes sobre o número de pareceres a serem analisados.

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A operação Porto Seguro foi deflagrada na última sexta-feira e investiga o envolvimento de servidores do Executivo e de agências reguladoras num esquema para obter pareceres técnicos fraudulentos que seriam vendidos a empresas interessadas.

A PF cumpriu mandados de busca e apreensão em órgãos do governo federal e indiciou 18 pessoas, entre elas a então chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Novoa de Noronha, que foi exonerada, e o então advogado-geral adjunto da União, que foi afastado da função.

Adams disse ainda ter recebido da presidenta a determinação de "apurar, identificar e punir" os que tiverem comprovadamente relação com as irregularidades.

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O advogado-geral tem cumprido papel importante no assessoramento jurídico à Presidência da República e atuou de maneira intensa na elaboração de vetos ao Código Florestal e da medida provisória editada para preencher as lacunas da lei.

Adams também tem sido requisitado pela presidenta para a definição de eventuais vetos ao projeto que define nova distribuição para os royalties cobrados pela exploração do petróleo. O prazo para a sanção e eventuais vetos termina na sexta-feira.

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