Adams prepara depoimento e age para se distanciar de ex-número dois da AGU

Ministro cogita dividir responsabilidade pela indicação de Weber com Casa Civil e Abin, a quem cabe aprovar a indicação de funcionários públicos

Nivaldo Souza - iG Brasília | - Atualizada às

O ministro Luís Inácio Adams, da Advocacia-Geral da União (AGU), pretende se distanciar do fato de ter indicado para advogado-adjunto o agora exonerado José Weber Holanda Alves, alvo da investigação da Polícia Federal na Operação Porto Seguro. O afastamento figura na estratégia desenhada para o depoimento que Adams dará ao Senado na próxima semana, quando deverá dividir com a Casa Civil e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) a responsabilidade pela indicação adjunto no ministério, conforme apurou o iG .

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“O ministro sente que ( a presidenta ) Dilma não irá abandoná-lo”, diz um membro da equipe técnica que se reuniu com Adams em seu gabinete para avaliar o inquérito do Ministério Público Federal (MPF). A operação, deflagrada no início desta semana , desmantelou um esquema de venda de pareceres técnicos, instalado em vários órgãos da administração federal. 

O advogado-geral da União planeja argumentar que sua indicação passou pelo crivo da Abin e da Casa Civil, responsáveis por averiguar o comportamento de funcionários públicos antes de aprová-los.

Weber Holanda foi indicado por Adams por gratidão. O atual titular da AGU chegou ao governo após o ex-adjunto, exonerado por Dilma na segunda-feira, indicá-lo para ser assessor técnico do Ministério do Planejamento. Ao assumir a AGU, em retribuição ao favor, Adams decidiu indicar o procurador federal para integrar sua equipe.

Apesar da amizade, Adams alega a assessores que não sabia dos processos administrativos abertos contra Weber Holanda na esfera do serviço público por desvio de conduta. “Weber abusou da confiança dada por Adams, que da sexta-feira passada para cá passou da perplexidade para a surpresa, a mágoa e a indignação”, diz a fonte.

Agência Brasil
Luís Inácio Adams indicou número dois da AGU investigado pela PF por gratidão, segundo auxiliares

Processos

De acordo com o relatório do MPF, o ex-adjunto teve nove processos administrativos disciplinares arquivados. Abin e Casa Civil teriam deixado a vasculha nesses processos incompleta, aprovando o nome sem restrições. Este é o ponto principal da defesa de Adams.

Weber Holanda teria assumido para o ministro apenas o processo aberto após dispensa de licitação em contrato firmado entre o INSS e a Fundação Universidade de Brasília (Unb). Ex-procurador federal do INSS, ele alegou a Adams que o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) havia arquivado o processo por falta de provas.

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O ministro resolveu, então, não considerar investigação aberta pela Controladoria-Geral da União (CGU) contra seu indicado. O processo administrativo de 2008 foi arquivado pela CGU após a Justiça não liberar a quebra de sigilo bancário para identificar suposto enriquecimento de Weber Holanda acima de seu nível de renda – o que teria sido identificado devido ao alto número de imóveis em seu nome.

Por ser dono de duas lojas de roupas em shoppings de Brasília e casado com uma procuradora federal de família rica no Ceará, Adams teria concluído que Weber Holanda teria credenciais para ter o patrimônio. Os salários brutos dele e da mulher somam R$ 52 mil mensais.

Preocupação

Cotado para futuramente assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Inácio Adams temeu perder o cargo de ministro da AGU no final de semana. O ministro saiu “apático” de reunião com a presidenta Dilma no último sábado, no Palácio do Planalto, segundo um participante do encontro.

O receio da queda ocorreu durante o encontro, quando uma junta de ministros traçou a estratégia de exonerar servidores envolvidos no esquema de venda de pareceres técnicos em agências reguladoras e no Tribunal de Contas da União. Além do adjunto da AGU, foram exonerados Rosemary Novoa de Noronha, chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo; Rubens Carlos Vieira, diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Anac; e Paulo Rodrigues Vieira, diretor da Agência Nacional de Águas (ANA).

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O receio levou Adams a se trancar no gabinete com assessores técnicos. Eles tocam uma operação pente-fino no relatório do MPF e nos últimos despachos de Weber Holanda na AGU.

A leitura tem sido detalhada e, havendo indícios de irregularidades, o próprio Adams está recomendando separar o ato administrativo do ex-adjunto para uma nova conferência. Por ora, o ministro não teria identificado irregularidades graves.

A dedicação ao relatório do Ministério Público se deve à disposição de rebater os argumentos que possam lançar dúvida sobre o trabalho da AGU durante a audiência pública no Senado.

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