Ministro cogita dividir responsabilidade pela indicação de Weber com Casa Civil e Abin, a quem cabe aprovar a indicação de funcionários públicos

O ministro Luís Inácio Adams, da Advocacia-Geral da União (AGU), pretende se distanciar do fato de ter indicado para advogado-adjunto o agora exonerado José Weber Holanda Alves, alvo da investigação da Polícia Federal na Operação Porto Seguro. O afastamento figura na estratégia desenhada para o depoimento que Adams dará ao Senado na próxima semana, quando deverá dividir com a Casa Civil e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) a responsabilidade pela indicação adjunto no ministério, conforme apurou o iG .

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“O ministro sente que ( a presidenta ) Dilma não irá abandoná-lo”, diz um membro da equipe técnica que se reuniu com Adams em seu gabinete para avaliar o inquérito do Ministério Público Federal (MPF). A operação, deflagrada no início desta semana , desmantelou um esquema de venda de pareceres técnicos, instalado em vários órgãos da administração federal. 

O advogado-geral da União planeja argumentar que sua indicação passou pelo crivo da Abin e da Casa Civil, responsáveis por averiguar o comportamento de funcionários públicos antes de aprová-los.

Weber Holanda foi indicado por Adams por gratidão. O atual titular da AGU chegou ao governo após o ex-adjunto, exonerado por Dilma na segunda-feira, indicá-lo para ser assessor técnico do Ministério do Planejamento. Ao assumir a AGU, em retribuição ao favor, Adams decidiu indicar o procurador federal para integrar sua equipe.

Apesar da amizade, Adams alega a assessores que não sabia dos processos administrativos abertos contra Weber Holanda na esfera do serviço público por desvio de conduta. “Weber abusou da confiança dada por Adams, que da sexta-feira passada para cá passou da perplexidade para a surpresa, a mágoa e a indignação”, diz a fonte.

Luís Inácio Adams indicou número dois da AGU investigado pela PF por gratidão, segundo auxiliares
Agência Brasil
Luís Inácio Adams indicou número dois da AGU investigado pela PF por gratidão, segundo auxiliares

Processos

De acordo com o relatório do MPF, o ex-adjunto teve nove processos administrativos disciplinares arquivados. Abin e Casa Civil teriam deixado a vasculha nesses processos incompleta, aprovando o nome sem restrições. Este é o ponto principal da defesa de Adams.

Weber Holanda teria assumido para o ministro apenas o processo aberto após dispensa de licitação em contrato firmado entre o INSS e a Fundação Universidade de Brasília (Unb). Ex-procurador federal do INSS, ele alegou a Adams que o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) havia arquivado o processo por falta de provas.

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O ministro resolveu, então, não considerar investigação aberta pela Controladoria-Geral da União (CGU) contra seu indicado. O processo administrativo de 2008 foi arquivado pela CGU após a Justiça não liberar a quebra de sigilo bancário para identificar suposto enriquecimento de Weber Holanda acima de seu nível de renda – o que teria sido identificado devido ao alto número de imóveis em seu nome.

Por ser dono de duas lojas de roupas em shoppings de Brasília e casado com uma procuradora federal de família rica no Ceará, Adams teria concluído que Weber Holanda teria credenciais para ter o patrimônio. Os salários brutos dele e da mulher somam R$ 52 mil mensais.

Preocupação

Cotado para futuramente assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Inácio Adams temeu perder o cargo de ministro da AGU no final de semana. O ministro saiu “apático” de reunião com a presidenta Dilma no último sábado, no Palácio do Planalto, segundo um participante do encontro.

O receio da queda ocorreu durante o encontro, quando uma junta de ministros traçou a estratégia de exonerar servidores envolvidos no esquema de venda de pareceres técnicos em agências reguladoras e no Tribunal de Contas da União. Além do adjunto da AGU, foram exonerados Rosemary Novoa de Noronha, chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo; Rubens Carlos Vieira, diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Anac; e Paulo Rodrigues Vieira, diretor da Agência Nacional de Águas (ANA).

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O receio levou Adams a se trancar no gabinete com assessores técnicos. Eles tocam uma operação pente-fino no relatório do MPF e nos últimos despachos de Weber Holanda na AGU.

A leitura tem sido detalhada e, havendo indícios de irregularidades, o próprio Adams está recomendando separar o ato administrativo do ex-adjunto para uma nova conferência. Por ora, o ministro não teria identificado irregularidades graves.

A dedicação ao relatório do Ministério Público se deve à disposição de rebater os argumentos que possam lançar dúvida sobre o trabalho da AGU durante a audiência pública no Senado.

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