MEC nega favorecimento a faculdade citada em operação da PF

Em nota, pasta reitera afastamento de servidores, pede acesso ao inquérito da Operação Porto Seguro e diz que senhas permitiam apenas acesso a dados cadastrais

iG São Paulo |

O Ministério da Educação negou nesta terça-feira que a Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro tenha sido favorecida em alteração de dados para bolsas do ProUni e do Fies. A instituição e dois servidores do MEC são citados na Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, que investiga esquema de venda de pareceres técnicos de órgãos federais para empresas interessadas em processos de licitação.

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Em nota, o MEC reitera que Esmeraldo Malheiros Santos e Márcio Alexandre Barbosa Lima foram afastados do cargo, que foi aberta sindicância para apurar o caso e que pediu à PF o acesso ao inquérito. De acordo com a investigação, Lima teria passado sua senha para favorecer a instituição que pertence à família de Paulo Rodrigues Vieira, o diretor da ANA (Agência Nacional de Águas) preso sob a acusação de tráfico de influência.

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O MEC informa que a referida senha permite apenas acesso a informações cadastrais e que a faculdade “não oferece bolsas do Prouni ou do FIES”. “O servidor Márcio Alexandre Barbosa Lima possuía senha de acesso ao sistema de tramitação de processos de regulação, E-MEC, com perfil apenas de consulta, sem possibilidade de alterar os dados”, informa a nota.

Já Santos é acusado de emitir, a pedido de Vieira, pareceres favoráveis a faculdades que poderiam ter os cursos descredenciados.

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O ministro Aloizio Mercadante ordenou também a “instauração de um imediato processo de supervisão administrativa na Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro e a suspensão cautelar de quaisquer processos em trâmite no E-MEC”. E, caso a irregularidade seja mesmo confirmada, a instituição poderá ser penalizada.

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