Reforma política se aproxima de desfecho modesto

Coincidência de eleições em um mesmo ano e financiamento público de campanha são consensos

Brasil Econômico - Pedro Venceslau | - Atualizada às

Brasil Econômico

Tratada como a coqueluche da agenda do Congresso Nacional em 2011 e no começo de 2012, a reforma política se aproxima de um desfecho modesto. O colégio de líderes da Câmara dos Deputados se reúne amanhã e deve pinçar do outrora ambicioso projeto que pretendia revolucionar a democracia brasileira apenas os pontos que têm alguma chance de consenso entre os parlamentares. São eles a coincidência de datas das eleições municipais, estaduais e nacionais, a financiamento 100% público de campanha e o fim das coligações proporcionais.

Leia também: Promessa de Dilma, reforma política ainda é amontoado de ideias

O restante das ideias contidas no relatório do deputado Henrique Fontana (PT-RS) deve repousar solenemente nas gavetas da casa. “Está havendo uma mudança de mentalidade nesse debate. Já que não dá para fazermos a reforma ideal, temos que avançar o máximo possível”, diz o deputado Rubens Otoni (PT-GO), que foi membro da comissão de reforma política da Câmara. Ele avalia que, entre os três itens, o mais bem recebido é o financiamento público. Se aprovado, os candidatos ficariam proibidos de receber doações de empresas ou pessoas físicas.

AE
Reforma política foi promessa em 2011 e início de 2012

Já o fim das coligações entre partidos nas eleições proporcionais — que elegem deputados e vereadores — encontra resistências. “Somos contra o fim da coligações. Não há consenso sobre isso. Tememos que um falso acordo seja feito e no final só isso seja aprovado”, diz a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG). O relatório propõe uma saída: a criação de federações partidárias. “Hoje, as coligações duram três meses e terminam logo depois das eleições. As federações obrigariam que os partidos ficassem juntos por pelo menos três anos”, explica o deputado Rubens Otoni.

O terceiro item, a coincidência das eleições, ainda precisa ser regulamentado. Para que todas as eleições aconteçam no mesmo ano, alguém — ou os prefeitos ou os governadores e o presidente — teria que ter o mandato reduzido ou ampliado. “O que é combinado não é caro. Não há espaço para aumentar os mandatos”, explica Rubens Ottoni.

A coincidência das eleições no Brasil pode começar a valer em 2018 ou 2022. Se valer a primeira ideia, os vencedores das eleições municipais de 2016 já teriam um mandato de dois anos.Já o financiamento público de campanhas exclusivo começaria a valer já em 2014, bem como o fim das coligações nas eleições proporcionais para deputados e vereadores.

Outra ideia do relatório promete causar polêmica. Trata-se do voto em lista flexível. Na prática, o eleitor poderia votar duas vezes. Uma no candidato de sua escolha e outra em uma lista com nomes definidos pela legenda. É difícil imaginar como esse sistema seria operacionalizado nas urnas eletrônicas. O texto de Fontana apresenta, ainda, a proposta de acabar com o suplente biônico de senador.

Entrevista: 'Reforma política é perfumaria', diz Chico de Oliveira

Em caso de ausência do eleito, quem passaria a ocupar o mandato seria o candidato a deputado federal mais votado do estado nas últimas eleições para a Câmara pelo mesmo partido do titular, ainda que não eleito.

Dentro do governo, há quem defenda um modelo mais ousado de reforma política. É ocaso da ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres. Ela advoga uma reforma política que venha com igualdade de gênero em cargos legislativos de votação proporcional (câmaras de Vereadores, assembleias estaduais e Câmara dos Deputados).

Os partidos seriam obrigados a apresentar listas fechadas de nomes, alternando as candidaturas de homens e mulheres. Com isso, as mulheres ocupariam 50% dos cargos em disputa, proporção maior que os 30% estabelecidos pelo regime de cota. Não há consenso entre os líderes partidários sobre isso. 

    Leia tudo sobre: reforma políticaCongresso Nacional

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG