Políticos e até artistas como a atriz Fernanda Montenegro participaram de passeata pedindo veto de Dilma ao projeto

Ao som de Tim Maia, militantes, políticos e até celebridades lotaram o centro do Rio nesta segunda-feira, para cobrar da presidenta Dilma Rousseff o veto ao projeto que modifica a distribuição dos royalties do petróleo. Batizado de "Veta, Dilma: contra a injustiça, em defesa do Rio", o ato reuniu nomes como os governadores do Rio, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Renato Casagrande, ou ainda a atriz Fernanda Montenegro. 

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Manifestantes caminham pelo centro do Rio para cobrar veto de Dilma ao projeto
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Manifestantes caminham pelo centro do Rio para cobrar veto de Dilma ao projeto

A região da Candelária ficou lotada desde o meio da tarde e três grandes carros de som foram posicionados na Avenida Rio Branco. Na abertura do evento, entre a execução de uma música ou outra,  foram feitos discursos sobre as perdas que o Rio sofrerá caso seja sancionado o projeto de lei do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). 

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O protesto foi idealizado com o objetivo de pedir o veto de Dilma ao texto de Vital do Rêgo, aprovado na Câmara. O projeto, além de mudar a divisão para campos ainda a serem licitados, também redistribui as parcelas do tributo para campos já contratados.

Dilma tem até sexta-feira (30) para se manifestar. A presidenta pode vetar o texto integralmente, parcialmente ou sancioná-lo. Neste último caso, Rio de Janeiro e Espírito Santo, os Estados mais afetados, prometem levar a questão ao Supremo Tribunal Federal (STF).

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Manifestante do 'Veta, Dilma' agita bandeira em frente à Igreja da Candelária
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Manifestante do 'Veta, Dilma' agita bandeira em frente à Igreja da Candelária

Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), os royalties são uma compensação financeira devida ao Estado Brasileiro pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro.

A agência diz que se trata de uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não-renováveis. "São pagamentos, entre outras participações governamentais, previstos no regime de concessão (Lei no 9.478/1997 - Lei do Petróleo), na cessão onerosa de direitos de exploração e produção à Petrobras (Lei no 12.276/2010) ou no regime de partilha da produção nas áreas do pré-sal e outras áreas estratégicas (Lei no 12.351/2010)", diz a ANP em seu site.

O pagamento dos royalties é feito mensalmente pelas empresas à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que tem como atribuição repassá-los aos Estados e municípios brasileiros, ao Comando da Marinha, ao Ministério da Ciência e Tecnologia e ao Fundo Especial.

Com Agência Estado

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