Em operação contra fraudes, PF apreende 18 malotes de documentos em 6 estatais

Organização criminosa teria se infiltrado em diversos órgãos federais para obter pareceres técnicos fraudulentos em benefício de interesses privados

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A Polícia Federal (PF) apreendeu 18 malotes de documentos em seis órgãos públicos que foram alvo da Operação Porto Seguro, que tem como objetivo desarticular uma organização criminosa infiltrada em diversos órgãos federais para a obtenção de pareceres técnicos fraudulentos em benefício de interesses privados. 

Os envolvidos no esquema são acusados de corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, falsidade documental e tráfico de influência.

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Entre os órgãos devassados estão a Agência Nacional de Águas (ANA), onde atua desde 2010 o diretor Paulo Rodrigues Vieira, indicado para integrar o colegiado do órgão pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apontado como cabeça do esquema de compra de pareceres técnicos sobre negócios milionários no governo, Vieira foi recolhido à carceragem da PF após prestar depoimento por mais de duas horas.

O diretor foi preso em sua residência pouco depois das 6 horas da manhã desta sexta-feira e não ofereceu resistência. A defesa informou que pediu acesso aos autos para poder se posicionar. Os demais órgãos públicos que sofreram buscas foram o Ministério da Educação, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Advocacia-Geral da União (AGU) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), embora investigada, não foi alvo de buscas, conforme havia sido informado inicialmente por fontes policiais.

Em Brasília, onde a PF cumpriu três mandados de prisão e duas conduções coercitivas, foram feitas buscas em 18 endereços. Foram aprendidos discos rígidos de computador, mídias digitais e documentos, que passarão por análise técnica. Foram apreendidos também dois veículos, entre os quais um Land Rover.

Investigação

A PF informou que o inquérito policial teve início em março de 2011 após a instituição ter sido procurada por um servidor do Tribunal de Contas da União (TCU) que se viu envolvido num esquema no qual lhe foram oferecidos R$ 300 mil para que elaborasse um parecer técnico para beneficiar um grupo empresarial do setor portuário.

Ao longo da investigação sobre esse caso, a PF apurou que não se tratava de uma situação isolada, mas que havia um grupo que exercia influência em diversos órgãos públicos federais. O grupo, composto de servidores públicos e agentes privados, agia cooptando servidores de órgãos públicos para que fosse acelerada a tramitação de procedimentos ou que elaborassem pareceres técnicos fraudulentos para beneficiar interesses privados.

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A Anac confirmou que um servidor da casa também foi alvo da operação, mas não revelou o nome. No MEC, o alvo foi um assessor jurídico, cujo nome também não foi revelado.

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