Pena de ex-diretor do BB passa dos 12 anos no julgamento do mensalão

Henrique Pizzolato foi condenado por três crimes envolvendo a instituição e o grupo de Valério: corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato

iG São Paulo | - Atualizada às

O ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi condenado nesta quarta-feira a penas que somadas chegam a 12 anos e 7 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva (3 anos e 9 meses), lavagem de dinheiro (3 anos mais 110 dias multa) e peculato praticado duas vezes (5 anos e 10 meses mais 220 dias multa).

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Pizzolato foi condenado no processo do mensalão por receber R$ 326 mil do publicitário Marcos Valério em troca de favorecimento ao grupo do publicitário. Ele também é acusado de favorecer as agências de Valério ao autorizar o repasse de mais de R$ 73 milhões por meio de antecipações à agência DNA Propaganda, de Valério. Outro crime pelo qual Pizzolato foi condenado diz respeito ao desvio para as agências do publicitário de cerca de R$ 2,9 milhões ao longo de dois anos a título de bônus.

A primeira sessão do STF presidida por Joaquim Barbosa foi tranquila e sem bate-bocas, o que permitiu que os ministros finalizassem a dosimetria das penas de cinco réus e ainda resolvessem as pendências de outros dois. Hoje, o relator do mensalão acumulou o cargo com a presidência da Corte ainda interinamente. Barbosa toma posse amanhã e terá ao seu lado como vice-presidente o ministro revisor Ricardo Lewandowski. A próxima sessão de julgamento do mensalão acontecerá na próxima segunda-feira. Falta a dosimetria de nove réus agora.

Penas prescritas

O STF aplicou mais duas penas prescritas ao dar prosseguimento à dosimetria do julgamento do mensalão. A Corte, que já havia enquadrado nos critérios para prescrição a ex-diretora da SMP&B Simone Vasconcelos , desta vez livrou o ex-assessor do PP João Claudio Genu e o ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas de cumprir pena pelo crime de corrupção passiva .

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Com base na avaliação de que eles agiram sob influência de seus respectivos chefes à época, a maioria do STF decidiu imputar a ambos pena de 1 ano e 6 meses de prisão, seguindo os critérios determinados pela lei antiga sobre o crime de corrupção. A regra que trata desse delito foi alterada em novembro de 2003, data posterior ao primeiro saque realizado pelos réus.

Na primeira parte da sessão de hoje, os ministros também definiram as penas dos ex-sócios da corretora bônus Banval Breno Fischberg e Enivaldo Quadrado. Segundo o STF, ambos colaboraram para a lavagem de dinheiro da propina distribuída a parlamentares do PP.

Para o crime de formação de quadrilha imputado a Quadrado, a votação foi quase unânime em 2 anos e 3 meses de prisão. No caso de lavagem de dinheiro, entretanto, a situação havia ficado indefinida antes do intervalo no Supremo. A votação havia sido encerrada como se houvesse maioria de votos a favor da proposta de Barbosa, que sugeriu pena de 6 anos, 9 meses e 20 dias. No entanto, houve um empate e foi proclamada a dosimetria que favoreceu o réu, a do revisor Ricardo Lewandowski. Com isso, a pena foi estabelecida em 3 anos e 6 meses, dando um total de 5 anos e 9 meses para Quadrado.

Breno Fischberg foi condenado pelo crime de lavagem de dinheiro. Por 3 votos a 2, prevaleceu a pena estipulada por Barbosa: 5 anos e 10 meses de prisão, mais o pagamento de 220 dias-multa no valor de 10 vezes o salário mínimo vigente à época. Se a pena de prisão não for alterada até o final do julgamento, Quadrado e Fischberg devem cumprir em regime semiaberto, pois a penalidade é inferior a 8 anos de prisão.

Duas pendências resolvidas

O STF também resolveu hoje dois casos que ficaram pendentes de outras sessões: o de Rogério Tolentino, advogado e ex-sócio de Valério; e Vinícius Samarane, ex-dirigente do Banco Rural. Sobre o primeiro, os ministros fixaram a pena pelo crime de lavagem de dinheiro - a única pendência - em Rogério Tolentino pelo crime de lavagem de dinheiro em 3 anos e 8 meses de prisão, mais 100 dias multa. Sobre o segundo, foi fixada a pena de 3 anos e 6 meses mais 100 dias multa por gestão fraudulenta e de 5 anos e 3 meses de reclusão por lavagem de dinheiro.

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