Condenados no julgamento do mensalão não terão cela especial, diz Barbosa

Relator do processo explicou que esse tipo de benefício apenas cabe nos casos em que se dá a prisão provisória

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O relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, afirmou não haver mais espaço para o benefício de prisão especial para os condenados no julgamento. Ele explicou que esse tipo de prisão apenas cabe nos casos em que se dá a prisão provisória. Ele se recusou a falar especificamente de pessoas julgadas no processo.

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Barbosa convidou pessoalmente o presidente do Senado, José Sarney, para sua posse na presidência do STF


Os advogados, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado a 10 anos e 10 meses de prisão, têm o beneficio de sala especial, sem grades, quando o processo ainda não foi totalmente concluído. "Prisão especial é só para quem está cumprindo prisão provisória e não definitiva", disse o ministro, completando que esse caso não se aplica aos condenados no processo do mensalão.

O ministro explicou que cabe às justiças federal e estadual a definição do local onde o condenado deve ficar preso. "Determinar a supressão ou a suspensão da liberdade de ir e vir é quem condena", disse. Questionado sobre quem escolhe o local, ele respondeu: "Tanto faz ( Justiça Federal ou Justiça Estadual )". Ele afirmou que, nesses casos, se leva em conta o local onde reside o condenado e sua família.

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Joaquim Barbosa fez, na manhã desta terça-feira, uma visita de cortesia aos presidentes da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para convidá-los para a sua posse na presidência do Supremo, na próxima semana. Segundo ele, sua gestão seguirá o seu estilo conhecido.

"O estilo será o que todo mundo conhece. Vou fazer uma gestão com muita clareza, muita simplicidade e transparência. Só isso." Ele disse que será uma honra ser o primeiro negro a presidir o Supremo.

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Joaquim Barbosa afirmou não ter conversado sobre o processo do mensalão com Marco Maia, que já manifestou publicamente críticas ao julgamento. "Isso não impede de convidá-lo. Ele é o presidente da instituição. Eu vejo a instituição", afirmou.

O ministro também evitou falar sobre o impacto que o julgamento poderia ter na maneira de se fazer política no País. "Não tive tempo de pensar. Estou tão ocupado que nem os jornais eu consigo ler", disse a caminho entre os gabinetes de Maia e Sarney.

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