Ministros do STF devem concluir penas do núcleo publicitário do mensalão

Na sessão do julgamento desta segunda-feira, a expectativa é que ministros iniciem o cálculo das penas também do núcleo financeiro do esquema

iG São Paulo | - Atualizada às

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem concluir nesta segunda-feira (12) a dosimetria das penas de dois réus do chamado núcleo publicitário do esquema do mensalão : a ex-diretora da SMP&B de Marcos Valério Simone Vasconcelos e o advogado e ex-sócio do publicitário Rogério Tolentino. A expectativa é que hoje também o STF comece a estabelecer as penas do núcleo financeiro, que tem entre os seus integrantes a acionista do Banco Rural Kátia Rabelo.

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Nelson Jr./SCO/STF
O ministro presidente do STF Carlos Ayres Britto se aposenta compulsoriamente em 18 de novembro


Na última sessão do julgamento do mensalão, os ministros estabeleceram o cálculo de penas para Cristiano Paz e Ramon Hollerbach , ex-sócios de Marcos Valério. Ficou para a sessão de hoje fixar as penas por lavagem de dinheiro a Tolentino e Simone e também de evasão de divisas para a ex-diretora da agência de publicidade. Até o momento, a soma das penas aplicadas aos integrantes do chamado núcleo operacional (publicitário) do mensalão ultrapassa 100 anos e as multas impostas a estes réus totalizam R$ 8,5 milhões.

Na sessão da quinta-feira passada, houve o primeiro caso comprovado de prescrição de pena . Simone Vasconcelos não poderá ser punida pelo crime de formação de quadrilha, porque a maioria dos ministros aplicou uma pena de 1 ano e 8 meses. Por causa da demora para julgar o processo do mensalão, a prescrição sempre ocorrerá para penas inferiores a 2 anos.

A sessão do mensalão nesta quarta-feira será a última comandada pelo presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, já que se aposenta compulsoriamente ao completar 70 anos, no dia 18 de novembro. Com sua saída - e sem expectativas de terminar o julgamento nas duas sessões que ainda serão conduzidas por ele -, o ministro Joaquim Barbosa irá acumular a presidência do Supremo e a relatoria da ação.

Até o final de novembro, a Corte terá seis sessões para julgar a ação penal do mensalão. Isto porque, além do feriado do dia 15, as duas quintas-feiras subsequentes serão tomadas com posses.

No dia 22, Barbosa será empossado como presidente do STF e, Lewandowski, como vice. No dia 29, será a posse do novo ministro, Teori Zavascki , que ocupará a vaga de Cezar Peluso, que se aposentou em setembro , com o julgamento já em andamento.

Apesar de ter o direito de participar da dosimetria no momento em que se juntar à Corte, não há expectativas de que Zavascki decida votar nesta fase do processo. É possível que ele participe do julgamento de prováveis recursos e embargos, segundo avaliação de colegas.

Na semana passada, o relator determinou a entrega dos passaportes dos condenados , pedido que havia sido feito pela Procuradoria Geral da República (PGR), para dificultar que eles deixem o País até que o processo termine.

Com Reuters

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