A inversão da ordem feita pelo relator Joaquim Barbosa pegou de surpresa os advogados que não estavam em Brasília e irritou o ministro revisor Ricardo Lewandowski

A definição das penas para o chamado núcleo político do mensalão ocorreu nesta segunda-feira (12) sem a presença dos advogados dos réus no Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados que defendem o ex-ministro José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino não estavam em Brasília, pois não esperavam que o relator do processo, o ministro Joaquim Barbosa, decidisse inverter a ordem da fixação das penas.

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Em entrevista coletiva convocada após o início da sessão em Brasília, o advogado de José Dirceu, José Luís de Oliveira Lima, disse que o ex-ministro recorrerá da decisão que o condenou a 10 anos e 10 meses de prisão .

Segundo ele, assim que for publicado o acórdão, entrará com recursos chamados embargos infringentes e embargos declaratórios, na tentativa de reverter o entendimento do Supremo. Lima não descarta recorrer à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) caso não consiga reverter a decisão.

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Na avaliação do advogado, o STF não seguiu a jurisprudência da Corte ao aumentar a pena muito acima do mínimo e sustentou a não existência de provas contra o ex-ministro.

Genoino foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão. O advogado dele, Luiz Fernando Pacheco, divulgou nota na qual defende que a “aplicação da pena é apenas a decorrência maior da injustiça já antes perpetrada” contra seu cliente. “Sua condenação contraria toda a prova dos autos”, diz a nota.

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Pacheco também informou que Genoino continuará batalhando para provar sua inocência. “Irresignado, o acusado viverá até o fim de seus dias. E isso quer dizer que continuará batalhando junto ao Supremo a causa de sua inocência. Condenação sem o mínimo indício de prova merece reparação seja quando for, onde for e de quem for”. destacou.

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“Vencido foi o réu e vencida foi a própria Justiça! Paciência. Resignação, de parte do acusado, nunca! Paciência e submissão às ordens emanadas da mais elevada Corte, sob o regime do Estado de Direito, sim. Subserviência, jamais!”, conclui a nota.

A alteração da ordem de definição das penas provocou a indignação do ministro revisor do processo, Ricardo Lewandowski, que chegou a deixar o plenário durante o julgamento. “Vossa Excelência está surpreendendo a todos. O advogado do réu não está aqui! Eu vim de São Paulo, saindo de uma banca de mestrado! Se eu soubesse.”, disse Lewandowski, ao se levantar.

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O ministro Joaquim Barbosa retrucou: “Não interessa de onde Vossa Excelência veio. Surpresa é sua lentidão ao proferir seu voto”, disse. Quando Lewandowski se retirou, Barbosa o acusou de tentar “obstruir” o julgamento.

Na sessão de hoje, o ex-tesoureiro do PT Delúblio Soares também foi condenado a 8 anos e 11 meses de prisão.

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