Ex-sócio de Valério, Ramon Hollerbach é condenado a mais de 29 anos de prisão

Cálculo, ainda provisório, estabelece pena de 29 anos, 7 meses e 20 dias de reclusão, e leva em conta cinco crimes pelos quais Ramon Hollerbach foi condenado

iG São Paulo | - Atualizada às

Superado o impasse da última sessão, os ministros do STF definiram nesta quinta-feira o cálculo das penas de Ramon Hollerbach, um dos sócios do publicitário Marcos Valério, em relação aos cinco crimes pelos quais foi condenado: corrupção ativa, peculato, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. A definição, ainda provisória, soma 29 anos 7 meses e 20 dias de prisão. A pena definitiva só será proclamada ao final do julgamento do mensalão .

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Agência Estado
Somatória das penas de Hollerbach chega
a 29 anos 7 meses e 20 dias de prisão

Hollerbach é o segundo dos 25 condenados a ter a pena definida. O primeiro foi Marcos Valério, que teve inicialmente uma dosimetria de 40 anos, um mês e 6 dias de prisão, pelos cinco crimes. Mas, devido a uma mudança na metodoligia aplicada nesta semana pelo STF, a pena subiu para 40 anos 4 meses e 6 dias .

A causa do impasse foi a dosimetria de Hollerbach no crime de evasão de divisas . A maioria dos ministros aceitou a proposta feita logo no início da sessão pelo decano da Corte, ministro Celso de Mello, para que a pena base no crime ficasse em 2 anos e 9 meses e a definitiva, acrescida de 1/3 ficaria, em 3 anos e 8 meses. Ou seja, um cálculo maior que o do revisor Ricardo Lewandowski e menor que o do relator Joaquim Barbosa.

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Mesmo prevalecendo esse cálculo pela maioria do STF, o ministro revisor Ricardo Lewandowski discordava da proclamação da pena por conta da ausência de Cármen Lúcia no plenário. Assim que a ministra chegou, o impasse foi desfeito, uma vez que ela afirmou que seguia o revisor em seu voto. Por seis a quatro, a pena foi fixada em 3 anos e 8 meses no crime de evasão de divisas.

Hollerbach também foi condenado a 2 anos e 3 meses por formação de quadrilha, a 2 anos e 6 meses por corrupção ativa no episódio da Câmara, a 3 anos por peculato também no episódio da Câmara, a 2 anos e 8 meses por corrupção ativa no caso do Banco do Brasil, a 3 anos 10 meses e 20 dias por peculato no caso do BB e Visanet, a 5 anos e 10 meses por lavagem de dinheiro e a 5 anos e 10 meses por corrupção ativa no pagamento a parlamentares.

A discussão no final da sessão de ontem aconteceu por uma controvérsia no voto do ministro Marco Aurélio Mello. Em princípio, ele seguiu o voto do relator, o ministro Joaquim Barbosa, mas fez uma ressalva para que a continuidade delitiva não fosse aplicada. Com o adendo, a pena fixada por ele chegaria mais perto da do revisor, o que daria um empate em plenário. Surgiu a proposta de se tirar uma média da pena, que ficaria em 4 anos, 1 mês e 15 dias, mas Lewandowski questionou: “É a primeira vez que chegamos a um impasse e vamos decidir esse impasse em prejuízo do réu?”. Como não houve consenso, Ayres Britto encerrou a sessão.

A sessão de quarta-feira, retomada após quase duas semanas sem julgamento do mensalão, foi marcada por mais bate-boca entre ministros . O relator Joaquim Barbosa discutiu com o ministro Marco Aurélio Mello e com o revisor Ricardo Lewandowski.

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