Cabral diz que, sem royalties, não tem como pagar dívida com a União

Depois de colocar em questão realização da Copa e das Olimpíadas, governador do Rio reiterou que as finanças estaduais dependem dos recursos e disse confiar em veto de Dilma

iG São Paulo |

O governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral (PMDB), voltou a ressaltar nesta quinta-feira a dependência das finanças estaduais do recebimento dos royalties e participações especiais dos campos produtores de petróleo. Em almoço-palestra promovido por empresários, o governador aproveitou a pergunta sobre investimentos para se queixar mais uma vez dos prejuízos que o projeto sobre a nova redistribuição dos royalties, aprovado pela Câmara no início desta semana, causará à administração estadual e às prefeituras fluminenses.

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Luiz Roberto Lima/Futura Press/AE
Governador do Rio disse que não exagera ao elencar prejuízos esperados

"Não contem com o governo do Estado sem esses recursos", disse o governador para a plateia de cerca de 500 empresários, reunidos pelo Lide no Copacabana Palace, na zona sul da capital fluminense. "Não tenho como pagar a dívida com a União, não tenho como pagar aos pensionistas", continuou. Cabral lembrou que, das 92 prefeituras do Estado do Rio, 87 recebem as compensações pela exploração das áreas de petróleo. "Não é figura de retórica, não estou exagerando. Tem prefeituras que fecharão as portas sem os royalties".

Ontem, Cabral já havia dito que o projeto que revisa a distribuição dos royalties vai gerar um colapso nas finanças públicas do Rio de Janeiro e tornaria impossível a realização da Olimpíada de 2016 e de jogos da Copa do Mundo de 2014 na capital fluminense. A fala foi ironizada nesta quinta-feira pelo governador do Ceará, Cid Gomes, que ofereceu seu Estado para sediar as competições caso o colega tenha dificuldade em fazê-lo. 

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Tema de ampla polêmica, o novo projeto prevê nova divisão dos royalties de blocos de petróleo leiloados pelo modelo anterior, o de concessão, o que alimentou a tese de que haveria uma quebra de contrato. O governo, entretanto, nega que haja qualquer tipo de rompimento contratual no novo projeto. Segundo Cabral, o Rio teria perda de R$ 4 bilhões  só em 2013 com a nova legislação. "É absolutamente inviável, o Estado fecha as portas, não se faz Olimpíadas, Copa, não se paga servidores aposentados e pensionistas", disse Cabral na quarta-feira. 

Cabral, assim como as administrações de São Paulo e Espírito Santos, os três maiores Estados produtores de petróleo do Brasil, apoiam as esperanças num eventual veto da presidenta Dilma Rousseff ao projeto aprovado no Congresso. 

Veto

Ao falar com jornalistas no evento, Cabral também evitou comentar a possibilidade de entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a constitucionalidade do projeto. O governador do Rio disse que, por enquanto, vai aguardar o posicionamento da presidenta Dilma Rousseff no caso.

"Isso é outra discussão ( acionar o STF ). O momento agora é de aguardar a presidenta Dilma na sua decisão. A hipótese agora é minha confiança de que a presidenta Dilma irá vetar aquela parte que diz respeito a contratos assinados", disse, em referência ao tratamento dado pela nova lei a contratos de concessão para a exploração de petróleo. 

Sobre a hipótese de Dilma sancionar a lei e estudar a compensação posterior dos Estados produtores, Cabral preferiu não se pronunciar. "Isso é especulação, não falo sobre especulação. Não estamos atrás de compensação, estamos atrás de respeito ao marco legal. A presidenta Dilma tem compromisso com os princípios legais", afirmou. Segundo o governador, a presidente "tem condições, no projeto de Lei, para vetar a parte que diz respeito aos contratos já assinados e pode sancionar a parte que diz respeito ao novo marco legal de partilha".

Cabral disse ainda que tem bom relacionamento com Dilma, a quem considera uma amiga. "Converso com presidenta Dilma, dia sim, dia não. A presidenta Dilma está sempre conversando comigo, nós somos amigos. Ela é uma amiga do Rio de Janeiro, tem respeito muito grande com o Rio de Janeiro", afirmou.

*Com Agência Estado e Reuters

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