Pena de sócio de Valério já soma mais de 25 anos de prisão

Cálculo leva em conta quatro dos cinco crimes pelos quais Ramon Hollerbach foi condenado no STF; ministros decidem amanhã sobre o impasse da dosimetria no crime de evasão

iG São Paulo | - Atualizada às

Em mais uma sessão tumultuada no julgamento do mensalão , os ministros do STF definiram as penas de Ramon Hollerbach, um dos sócios do publicitário Marcos Valério, em relação a quatro dos cinco crimes a que foi condenado. Até agora, a somatória já passa dos 25 anos, mas ainda falta a definição sobre o crime de evasão de divisas. Um impasse no final da sessão desta quarta-feira levou os ministros a mais uma discussão em plenário sobre a dosimetria. Hollerbach também foi condenado por corrupção ativa, peculato, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Os cálculos ainda são provisórios e serão definidos ao final do julgamento.

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A discussão no final da sessão - que também teve bate-boca entre ministros - aconteceu durante a definição da pena de Hollerbach no crime de evasão de divisas. O ministro Marco Aurélio Mello seguiu o voto do relator, o ministro Joaquim Barbosa, mas fez uma ressalva sobre a continuidade delitiva. Então, com o placar favorável a Barbosa, de seis a quatro para a pena de 4 anos e 7 meses de reclusão, os ministros questionaram o voto de Marco Aurélio.

Agência Estado
Pena de Hollerbach, sócio de Valério, já passa de 25 anos; ainda falta um crime no cálculo da pena

Alguns ministros defenderam que prevalecesse a decisão da maioria, cujo placar, sem o voto de Marco Aurélio, ficaria em cinco a quatro. Mas outros discordaram porque a dosimetria do ministro, sem a continuidade delitiva, se aproximava mais da do revisor. Também surgiu a proposta de se tirar uma média da pena, que ficaria em 4 anos, 1 mês e 15 dias, mas Lewandowski questionou: “É a primeira vez que chegamos a um impasse e vamos decidir esse impasse em prejuízo do réu?”. Como não houve consenso, Ayres Britto encerrou a sessão, que será retomada amanhã.

Bate-boca

Menos de 10 minutos depois de ter sido aberta, a sessão desta quarta-feira foi marcada por mais um bate-boca. Passadas quase duas semanas depois da suspensão dos trabalhos no Supremo Tribunal Federal (STF), uma nova discussão foi protagonizada pelo relator Joaquim Barbosa e o ministro Marco Aurélio Mello. Já num segundo momento a briga foi entre Barbosa e o revisor Ricardo Lewandowski.

As brigas se somam à extensa lista de trocas de ataques ocorridas entre os ministros desde que o julgamento foi iniciado, em agosto. No primeiro episódio, o embate ocorreu porque Marco Aurélio defendeu a análise anterior feita pelo Supremo de alguns temas como continuidade delitiva e aplicação de um agravante a todos os crimes.

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Isso poderia, na prática, reduzir as penas aplicadas a Marcos Valério até agora, que, somadas, já superariam 40 anos. Barbosa ironizou a tentativa, enquanto o revisor, Ricardo Lewandowski, apoiou Marco Aurélio. O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, porém, disse que o debate ficaria para momento posterior.

Marco Aurélio defendia que o Supremo decidisse questões defendidas pela defesa de Valério antes de prosseguir na dosimetria e irritou-se ao ser interrompido por Barbosa, principalmente quando o relator sorria enquanto ele apresentava seus argumentos. "As coisas são muito sérias, o deboche não cabe", protestou Marco Aurélio. "Escute, para depois me retrucar", prosseguiu.

Barbosa manteve o tom irônico: "Eu sei aonde Vossa Excelência quer chegar". Marco Aurélio reagiu questionando a postura pública do relator. "Não admito que se suponha que somos todos nós salafrários e só Vossa Excelência seja um vestal".

Na briga com Lewandowski, Barbosa reclamou que seu voto por escrito só tem servido para que os outros ministros rebatam sua dosimetria e disse que o revisor nunca apresentou nada por escrito. Lewandowski respondeu que tinha recebido o voto de Barbosa pouco antes do início da sessão e nem teve como ler. Também afirmou que não é obrigado a distribuir nada. Os dois se exaltaram. “Não crie frases de efeito isso é inadmissível. Vossa Excelência está criando frases de efeito. A liberdade das pessoas está em jogo. Não vou admitir isso em detrimento da minha pessoa”, disse o revisor. O relator rebateu: “Não vai admitir? O que não é admissível é seu papel aqui”. Os dois foram interrompidos por Ayres Britto.

Pouco antes, Barbosa não escondeu sua impaciência com a fala do revisor. "Meu Deus do céu", reclamou em plenário quando Lewandowski começou a ler relatos de que Ramon Hollerbach é um profissional renomado no mercado publicitário. Lewandowski também divergiu de Barbosa na dosimetria do sócio de Valério. Barbosa então questionou: "Corromper um guarda é o mesmo que corromper um parlamentar?". Ao que o revisor respondeu: "Eu não vou discutir com Vossa Excelência”.

*Com Agência Estado

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