Mudança de metodologia eleva pena de prisão para Marcos Valério

Novo critério para imputação de penas já adicionou três meses à pena total imposta ao publicitário; pena total pode subir com revisão da metodologia para outras acusações

Wilson Lima - iG Brasília | - Atualizada às

Uma mudança de última hora imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira aumentou em três meses o tempo de prisão contra o publicitário Marcos Valério durante o julgamento do mensalão. No final de outubro, o Supremo havia condenado Valério a 40 anos, um mês e seis dias de prisão. Agora, sua pena começa a ser revista com base em novos critérios propostas pelo ministro-relator, Joaquim Barbosa, e já chega a pelo menos 40 anos, quatro meses e seis dias de reclusão.

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A polêmica está relacionada ao percentual de agravante pelo crime de corrupção ativa no tocante ao episódio da compra de apoio de parlamentares. Durante o julgamento de um dos sócios de Marcos Valério, Ramon Hollerbach, o Supremo definiu que todos os demais acusados nesse caso devam receber um agravante de 2/3 da pena base pelos sucessivos casos de compra de deputados da base aliada do governo entre 2003 e 2004.

AE
Pena de Marcos Valério começou a ser revista

A mudança ocorre depois da imputação da pena contra Marcos Valério que, no episódio, teve sua punição agravada apenas pela metade. Dessa forma, sua pena original dos crimes de corrupção ativa, que havia sido calculada em sete anos e oito meses de prisão, agora passará a ser de sete anos e onze meses de prisão.

Ao apresentar uma nova planilha para o cálculo, Barbosa disse aos colegas que buscou encontrar uma solução para a “dificuldade que o tribunal está tendo em fixar pena”. A planilha elenca circunstâncias agravantes e atenuantes para a definição das punições a serem determinadas aos réus do mensalão. Mais cedo, o presidente do STF, Ayres Britto, já havia dito que os novos critérios deveriam agilizar o processo de dosimetria nesta última etapa do julgamento do mensalão. 

Destacando a necessidade de diferenciar o conceito de pena-base de pena mínima, Barbosa disse que agiu para ajustar a pena à conduta procedente. “Não se pode tratar igualmente situações desiguais”, disse o relator.

A dosimetria definitiva, no entanto, só será anunciada no final do julgamento. Até lá, ministros podem rever critérios e reajustar as punições já impostas aos réus condenados por envolvimento no esquema de compra de apoio político.

*Com iG São Paulo e Reuters

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