Julgamento do mensalão já dura duas vezes mais que o previsto

Presidente do STF imaginava 24 sessões para analisar o caso; já foram realizadas 42 e ainda não há previsão para o desfecho

Wilson Lima - iG Brasília |

O julgamento do mensalão , que deveria ter sido concluído em meados de setembro segundo as previsões iniciais, entra no mês de novembro sem a possibilidade de um desfecho nos próximos dias. Hoje, esse processo, que nas contas do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto, deveria durar no máximo 24 sessões, já consumiu 42, quase duas vezes mais. E alguns ministros já admitem nos corredores que o julgamento não deve terminar antes de dezembro.

Especial iG: Saiba tudo sobre o julgamento do mensalão no STF

Cronologia: Linha do tempo explica o que foi o escândalo que marcou o governo Lula

Mensalão: Veja o dia a dia do maior julgamento da história do STF

Nestas primeiras 42 sessões, o Supremo foi obrigado a enfrentar, além da análise de mérito relacionado à imputação de cada um dos 37 réus no escândalo do mensalão, discussões pontuais que ajudaram a atrasar o julgamento. A primeira delas ocorreu logo no início quando o STF recusou uma questão de ordem impetrada pela defesa dos réus pedindo o desmembramento do processo entre pessoas com e sem foro privilegiado. A estratégia daqueles que não tinham foro privilegiado era que os réus pudessem ser julgados em varas federais de primeira instância.

Agência Brasil
Ministros retomam na quarta-feira a discussão sobre as penas a serem aplicadas aos condenados

Essa questão foi tratada como vital por alguns ministros para os atrasos no julgamento do mensalão. O ministro revisor, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello foram a favor do desmembramento, bem como Dias Toffoli. Os demais não. “Quem pariu Mateus que o embale”, criticou o ministro ao iG há pouco mais de um mês. Se o STF tivesse desmembrado o processo do mensalão, apenas três réus e não 37, teriam sido julgados pela Corte: os deputados João Paulo Cunha (PT-SP) – ex-presidente da Câmara dos Deputados, Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP).

Outra questão vista como vital para os atrasos no julgamento do mensalão diz respeito aos desentendimentos entre os ministros relator Joaquim Barbosa e revisor Ricardo Lewandowski. Em vários momentos, houve divergências entre os dois e as discussões entre ambos foram consideradas, por alguns ministros, como desnecessárias . Principalmente por conta da postura de Barbosa, que foi advertido por colegas pela sua falta de capacidade de “entender” as divergências em relação ao revisor.

Uma das principais discordâncias ocorreu logo no início do julgamento quando Barbosa decidiu “fatiar” o julgamento . Lewandowski ficou revoltado com a medida de última hora e isso causou uma grave crise interna contornada graças a conversas entre o presidente Ayres Britto e demais ministros. No final, Lewandowski recuou e o processo pode caminhar sem maiores problemas. As demais divergências entre os dois ocorreram durante a análise de mérito no julgamento.

E nesta fase final de julgamento, quanto o próprio relator imaginava que as penas seriam imputadas em no máximo três sessões, houve novos problemas. Os ministros ainda não conseguiram definir uma metodologia objetiva para agilizar a elaboração da pena para cada um dos 25 réus condenados. Somente a pena contra Marcos Valério demorou duas sessões para ser confirmada . E existe a possibilidade de uma revisão da dosimetria no final do julgamento.

Alguns ministros, como Marco Aurélio de Mello, acreditam que o julgamento não vá terminar em novembro e que a tendência é que ele se estenda até dezembro. Diante destes atrasos na dosimetria, o próprio presidente do Supremo, Ayres Britto, já cogita a possibilidade de deixar seu voto de dosimetria pronto antes de se aposentar, em 14 de novembro . Ele se aposenta compulsoriamente na quarta-feira da semana que vem.

A fase de dosimetria, entretanto, não encerra as polêmicas do julgamento do mensalão. Depois da imputação das penas, os ministros ainda vão discutir a existência do chamado concurso material ou do nexo de causalidade no caso. O concurso material ocorre quando o juiz entende que cada crime ocorreu de forma separada e o nexo de causalidade, quando o juiz entende que houve vínculo em cada um dos crimes. Existem réus que respondem dois ou três vezes pelo mesmo crime, como por exemplo, peculato e corrupção ativa.

E a última polêmica do julgamento falará sobre a perda de mandato automática daqueles que detém foro privilegiado. Ainda não existe um consenso no Supremo nesse sentido. Existem ministros que defendem a medida; outros defendem que a perda de mandato seja analisada antes pela Câmara dos Deputados. O STF também deve discutir no final do julgamento sobre a expedição de mandados de prisão solicitados pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra os condenados, mas essa é considerada questão vencida e não deve tomar maiores esforços do Supremo.

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG