Servidores federais podem ficar sem novos reajustes ano que vem

Romero Jucá, relator do Orçamento de 2013, afirmou que as despesas previstas no projeto são menores do que as deste ano e será difícil conseguir espaço para os aumentos

iG São Paulo | - Atualizada às

Sem um acordo prévio com o governo federal, as diversas categorias dos servidores públicos federais não terão reajustes salariais em 2013 além do que ficou acordado este ano. Segundo o relator-geral do Projeto de Lei do Orçamento da União, senador Romero Jucá (PMDB-RR), na proposta que se desenha no Congresso e com despesas previstas menores que as deste ano, “é difícil conseguir espaço para reajustes [salariais] dos servidores”.

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Em junho, cerca de 250 mil servidores públicos, principalmente de carreiras administrativas, de 18 categorias ligadas à Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), ficaram dois meses em greve por reajustes . À época, assinaram um acordo com o governo que previa uma proposta de reajuste de 15,8%.

O senador lembrou que, neste ano, as despesas orçamentárias foram fixadas em R$ 28 bilhões. Na proposta trabalhada para 2013, as mesmas expectativas de gastos caíram para R$ 22 bilhões.

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A previsão para 2013 fixa os gastos com pessoal em R$ 226 bilhões, dos quais R$ 162,9 bilhões em despesas do Executivo, R$ 23,9 bilhões, do Legislativo, R$ 16,9 bilhões, de contribuição patronais e R$ 11,1 bilhões, de reserva de contingência.

O relator disse que as emendas de iniciativa popular foram retiradas do projeto. Segundo ele, não houve, da parte do governo, interesse em executá-las e, por isso, não se justifica mantê-las. “Como as emendas que destinavam recursos a intervenções na área da saúde, o governo entendeu que as necessidades locais já seriam supridas pela programação comum dos órgãos federais”, explicou Jucá. Para compensar, o senador propôs que, dos R$ 15 milhões a que cada parlamentar terá direito em emendas individuais, R$ 2 milhões sejam aplicados em ações e serviços públicos de saúde.

O parecer preliminar do relator-geral prevê, ainda, o recuo da dívida líquida para 32% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2013. Até julho deste ano, a dívida estava em 34,9% do PIB.

*Com Agência Brasil

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