Pena de ex-sócio de Valério pode chegar a 14 anos de prisão

Ministros do STF fixaram penas para três dos cinco crimes pelos quais Ramon Hollerbach foi condenado no esquema do mensalão; sessão será retomada somente em 7 de novembro

iG São Paulo | - Atualizada às

O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou em 14 anos, 3 meses e 20 dias de reclusão as penas do ex-sócio de Marcos Valério Ramon Hollerbach durante o julgamento do mensalão nesta quinta-feira. Até o momento, a somatória leva em conta três dos cinco crimes pelos quais o réu foi condenado: formação de quadrilha, corrupção ativa (3 vezes), peculato (3 vezes). Faltam os crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

As penas ainda são provisórias. Isso porque o Supremo ainda tem que estebelecer as penas referentes aos outros crimes e decidir de que forma aplicará alguns critérios, entre eles o princípio de nexo de causalidade, que, na prática, pode atenuar as penas dos réus em cada condenação. O STF retoma o jugamento do mensalão apenas no dia 7 de novembro, após o retorno do relator Joaquim Barbosa, que viaja à Alemanha para tratamento de saúde

Veja o especial do iG sobre o julgamento do mensalão

Leia também:  Pena de Valério pode chegar a 40 anos de prisão

Agência Brasil
Os ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli conversam durante sessão do julgamento do mensalão


Até o momento, os ministros estabeleceram as penas de Hollerbach para os crimes de formação de quadrilha (2 anos e 3 meses de reclusão ), corrupção ativa referente ao episódio que envolve a Câmara dos Deputados (2 anos e 6 meses de reclusão mais o pagamento de 100 dias-multa) , peculato referente à Câmara (3 anos de reclusão mais o pagamento de 180 dias-multa) , corrupção ativa em relação aos desvios no Banco do Brasil (2 anos e 8 meses de reclusão, mais o pagamento de 180 dias/multa) , peculato em relação ao Banco do Brasil (3 anos 10 meses e 20 dias de reclusão mais pagamento de 190 dias-multa)

No crime de lavagem de dinheiro, os ministros protagonizaram uma longa discussão sobre o cálculo da pena de Hollerbach. Barbosa, em sua dosimetria, fixou uma pena maior que a imposta a Valério pelo STF. Os demais ministros então discordaram do relator argumentando que o operador do esquema não poderia ter uma pena menor que a de seu sócio. Então, Barbosa refez o cálculo sobre Hollerbach, anteriormente fixado em 7 anos e 6 meses mais 166 dias multa (dez salários mínimos dia), para estabelecer a pena em 5 anos e 10 meses. E foi seguido por outros cinco ministros. Já Lewandowski, Cármen Lúcia e Toffoli divergiram para estabelecer a pena em 4 anos e 8 meses de reclusão. Como faltaram os votos dos ministros Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia, que deixaram o plenário mais cedo, a pena de Hollerbach por lavagem de dinheiro ficou indefinida.

Ontem, o Supremo fixou pena ao publicitário Marcos Valério, cuja somatória pode passar dos 40 anos em regime fechado . Com as penas que já foram definidas hoje, Ramon Hollerbach, assim como Valério, vai cumprir prisão em regime fechado. Conforme o Código Penal, uma pessoa que recebe pena acima de oito anos de reclusão cumpre pena na prisão. Se a pena fosse inferior a oito anos, ele estaria sujeito ao regime semiaberto.

Mas isso não deve acontecer nesse momento. Para isso, é necessária antes a publicação do acórdão do julgamento que deve ocorrer apenas no ano que vem, conforme alguns ministros. E, mesmo assim, a execução da prisão somente vai acontecer após o resultado dos recursos que devem ser impetrados pelos advogados. A tendência é que a execução das penas ocorra apenas em 2014 .

Hoje, o STF também daria a pena definitiva no caso do publicitário Marcos Valério, mas como o ministro Marco Aurélio Mello disse que teria de pensar melhor antes de dar seu voto sobre evasão de divisas, a pena será anunciada posteriormente.

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