Vazamentos fazem governo desistir de programa de proteção a crianças

"Brasil Protege" seria anunciado pela presidenta Dilma Rousseff em julho, durante 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

Luciana Lima - iG Brasília | - Atualizada às

O Governo Federal desistiu de lançar o programa Brasil Protege que, de acordo com informações do próprio governo, seria anunciado pela presidenta Dilma Rousseff durante a 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, ocorrida em julho desse ano. A desistência seria motivada pela irritação da presidenta com vazamentos de detalhes do programa na imprensa, antes do anúncio oficial.

Dilma iria participar da abertura do encontro, no dia 11 de julho, quando lançaria o programa. Na tarde desse mesmo dia detalhes do programa foram noticiados pelo site do jornal Folha de S.Paulo. O Planalto alterou agenda de Dilma e ela não compareceu à abertura da conferência. No outro dia, Dilma foi ao encontro que se estendeu pela semana, mas não falou do programa.

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No início desse mês, outro vazamento teria irritado a presidenta. O jornal O Estado de S. Paulo noticiou que o programa seria lançado pelo governo no Dia da Criança, o que não ocorreu.

A informação de que o programa seria lançado foi dada pela ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, no dia 10 de julho, em entrevista ao programa semanal de rádio Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

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O orçamento destinado ao programa também não chegou a ser informado. Informações dadas pela ministra indicam que o programa incluiria a criação de uma “rede de proteção contra a violência física, sexual e psicológica sofrida por crianças e adolescentes”. Um dos alvos do programa seria também o atendimento de cerca de 36 mil crianças que atualmente vivem em abrigos no Brasil.

No Planalto, a informação é de que quem responde pelo programa é a SDH. Na secretaria, a informação é de que não há nenhuma previsão de lançamento. Além disso, a secretaria informou que, mesmo sem o lançamento, uma das ações do programa já está em andamento.

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Trata-se do pacto firmado entre os poderes Executivo e Judiciário para definir estratégias conjuntas para a proteção de crianças e adolescentes. De acordo com a SDH, um diálogo do governo com entidades sociais que atuam na defesa de crianças e adolescentes está marcado para os dias 14 e 15 de novembro.

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Na primeira entrevista dada pela ministra à rede de rádios formada pela EBC ela havia detalhado como parte do programa ações para capacitar professores, escolas, unidade de saúde e a assistência social para visitar famílias de crianças vítimas de violência e a criação de uma rede de proteção para “observar melhor as violências no ambiente familiar e apoiar a família”.

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