'Nunca fiz parte nem chefiei quadrilha', afirma Dirceu após condenação no STF

Ex-ministro da Casa Civil foi condenado por formação de quadrilha por seis votos a quatro na sessão desta segunda-feira. Leia a íntegra da nota.

iG São Paulo | - Atualizada às

Condenado por formação de quadrilha pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro José Dirceu divulgou uma nota após a sessão desta segunda-feira (22) em que rebate os argumentos usados para condená-lo. "Mais uma vez, a decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal em me condenar, agora por formação de quadrilha, mostra total desconsideração às provas contidas nos autos e que atestam minha inocência. Nunca fiz parte nem chefiei quadrilha", afirmou Dirceu no texto.

Na nota, Dirceu escreve que, sem provas, o Ministério Público recorreu às suas atribuições como ministro para fundamentar a denúncia. "Como mostra minha defesa, as reuniões na Casa Civil com representantes de bancos e empresários são compatíveis com a função de ministro e em momento algum, como atestam os testemunhos, foram o fórum para discutir empréstimos", afirma. "Condenar sem provas não cabe em uma democracia soberana", completa.

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AE
STF condenou Dirceu por corrupção ativa e formação de quadrilha

Na tarde de hoje, a maioria do STF condenou Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, além de outros sete réus pelo crime de formação de quadrilha. O ex-ministro também foi condenado por corrupção ativa em 9 de outubro e, na ocasião, também publicou uma nota para dizer que continuará a lutar até provar sua inocência.

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Confira a íntegra da nota de José Dirceu:

NUNCA FIZ PARTE NEM CHEFIEI QUADRILHA

Mais uma vez, a decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal em me condenar, agora por formação de quadrilha, mostra total desconsideração às provas contidas nos autos e que atestam minha inocência. Nunca fiz parte nem chefiei quadrilha.

Assim como ocorreu há duas semanas, repete-se a condenação com base em indícios, uma vez que apenas o corréu Roberto Jefferson sustenta a acusação contra mim em juízo. Todas as suspeitas lançadas à época da CPI dos Correios foram rebatidas de maneira robusta pela defesa, que fez registrar no processo centenas de depoimentos que desmentem as ilações de Jefferson.

Como mostra minha defesa, as reuniões na Casa Civil com representantes de bancos e empresários são compatíveis com a função de ministro e em momento algum, como atestam os testemunhos, foram o fórum para discutir empréstimos. Todos os depoimentos confirmam a legalidade dos encontros e também são uníssonos em comprovar que, até fevereiro de 2004, eu acumulava a função de ministro da articulação política. Portanto, por dever do ofício, me reunia com as lideranças parlamentares e partidárias para discutir exclusivamente temas de importância do governo tanto na Câmara quanto no Senado, além da relação com os estados e municípios.

Sem provas, o que o Ministério Público fez e a maioria do Supremo acatou foi recorrer às atribuições do cargo para me acusar e me condenar como mentor do esquema financeiro. Fui condenado por ser ministro.

Fica provado ainda que nunca tive qualquer relação com o senhor Marcos Valério. As quebras de meus sigilos fiscal, bancário e telefônico apontam que não há qualquer relação com o publicitário.

Teorias e decisões que se curvam à sede por condenações, sem garantir a presunção da inocência ou a análise mais rigorosa das provas produzidas pela defesa, violam o Estado Democrático de Direito.

O que está em jogo são as liberdades e garantias individuais. Temo que as premissas usadas neste julgamento, criando uma nova jurisprudência na Suprema Corte brasileira, sirvam de norte para a condenação de outros réus inocentes país afora. A minha geração, que lutou pela democracia e foi vítima dos tribunais de exceção, especialmente após o Ato Institucional número 5, sabe o valor da luta travada para se erguer os pilares da nossa atual democracia. Condenar sem provas não cabe em uma democracia soberana.

Vou continuar minha luta para provar minha inocência, mas sobretudo para assegurar que garantias tão valiosas ao Estado Democrático de Direito não se percam em nosso país. Os autos falam por si mesmo. Qualquer consulta às suas milhares de páginas, hoje ou amanhã, irá comprovar a inocência que me foi negada neste julgamento.

São Paulo, 22 de outubro de 2012

José Dirceu

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