Procuradoria age para aumentar pena de condenados no julgamento do mensalão

Roberto Gurgel planeja destacar novamente casos em que houve continuidade delitiva ou concurso material

Wilson Lima - iG São Paulo |

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que analisa a possibilidade de ingressar com um memorial no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar aumentar ao máximo a pena contra os réus já condenados no julgamento do mensalão. A informação foi dada na tarde desta quinta-feira. Segundo ele, ainda está em estudo quais pontos serão apontados no memorial.

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Alan Sampaio / iG Brasília
Assim como Gurgel tenta elevar penas de condenados, advogados tentam obter efeito contrário

Nesta semana, advogados dos réus do mensalão também ingressaram com memorias no STF para tentar efeito contrário: atenuar as penas imputadas contra os réus já condenados.

Um dos pontos a serem destacados é a ratificação dos casos em que houve continuidade delitiva ou concurso material. A diferenciação dessas categorias de crimes é fundamental para a imputação da pena. A categoria de continuidade delitiva (quando todos os crimes são ‘somados’ no ato da condenação) prevê uma pena menor que o concurso material (quando a Corte determina a pena para cada um crime ao qual o réu responde).

“Alguns parâmetros devem ser observados que eu tenho certeza que o tribunal considerará. A dosimetria é uma atividade do juízo ( dos ministros do STF )”, afirmou Gurgel.

Gurgel também afirmou que é favorável a que haja ao final do julgamento a execução de prisão de todos os réus condenados do mensalão. Inclusive com perda de mandato para os três deputados federais que estão sendo julgados pelo Supremo: João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).

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