Pela 1ª vez desde o início do julgamento, ministros usam prerrogativa de rever posição; veredito pela absolvição permanece o mesmo, mas placar ficou mais apertado, em 7 a 3

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa mudaram seus votos na sessão desta quarta-feira (17) e decidiram condenar o publicitário Duda Mendonça e sua sócia Zilmar Fernandes pelo crime de evasão de divisas. Ambos tinham se pronunciado sobre o assunto na sessão da última segunda-feira, mas decidiram utilizar a prerrogativa de rever sua posição conforme o andamento das discussões com os demais integrantes da Corte.

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Esta é a primeira vez que os ministros da Corte fazem uso dessa prerrogativa durante o julgamento do mensalão. Até agora, alguns ministros revisaram suas posições, mas em circunstâncias diferentes. É o caso dos ministros que votaram pela condenação da ex-funcionária da SMP&B Geiza Dias e  foram voto vencido. Nesse caso, eles decidiram seguir os demais colegas e passaram a absolvê-la. Mas só o fizeram nas votações seguintes, sem alterar o posicionamento nas acusações sobre as quais já tinham se pronunciado.

O ministro Gilmar Mendes mudou seu voto e condena Duda Mendonça e sua sócia Zilmar Fernandes por evasão de divisas
Nelson Jr./SCO/STF
O ministro Gilmar Mendes mudou seu voto e condena Duda Mendonça e sua sócia Zilmar Fernandes por evasão de divisas


Com os novos votos, o placar em favor da absolvição de Duda e Zilmar estabelecido no início da semana ficou mais apertado: passou de 9 votos a 1 para 7 a 3. Até segunda-feira, apenas o ministro Marco Aurélio Mello havia condenado Duda e sua ex-sócia. 

Ao justificar a mudança de voto, Mendes lembrou que Duda e sua ex-sócia abriram uma conta da offshore Dusseldorf em 2003. “A abertura da conta é um ato preparatório para os crimes de evasão e lavagem de dinheiro”, disse o ministro. “Quero reajustar meu voto no sentido de condenar Duda e Zilmar por evasão de divisas”, disse Mendes.

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Diante do posicionamento do colega, Barbosa decidiu seguir a mesma linha e rever o voto. O ministro já havia afirmado na sessão anterior que estava disposto a ouvir os argumentos dos ministros para, eventualmente, reavaliar sua posição. “Eu havia deixado em aberto”, disse Mendes. Para Barbosa, é relevante, no caso de Duda Mendonça, o fato de ele ter mantido soma expressiva na conta Dusseldorf. “Ele ( Duda ) deixou milhões, ele manteve milhões e milhões e quanto a isso não há duvida”, disse o relator.

Diante das trocas de voto, Marco Aurélio Mello fez uma observação e descontraiu o plenário. “Até a conclusão do julgamento, qualquer um de nós pode retificar o voto. Também para absolver de ponta a ponta”, brincou, provocando risos entre os colegas.

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