Justiça de MG condena Genoino, Delúbio e Valério por falsidade ideológica

Ex-dirigentes petistas, publicitário e mais três pessoas são condenados em razão de empréstimos fraudulentos tomados pelo partido no Banco BMG

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A Justiça Federal de Minas Gerais condenou o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro petista Delúbio Soares, o publicitário Marcos Valério e mais três pessoas por falsidade ideológica em razão de empréstimos fraudulentos tomados pelo partido no Banco BMG. Na mesma decisão, tomada nesta segunda (15) à noite, também foram condenados os diretores do BMG Ricardo Annes Guimarães, João Batista de Abreu, Márcio Alaôr de Araújo e Flávio Pentagna Guimarães, todos por gestão fraudulenta.

Para a juíza Camila Franço e Silva Velano, "Delúbio Soares e José Genoino, em razão do cargo que ocupavam, tinham amplo conhecimento das circunstâncias em que os empréstimos foram autorizados, considerando os altos valores negociados, as diversas renovações e a manifesta atipicidade das operações". A dupla foi condenada a quatro anos de prisão.

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Valério, os ex-sócios dele Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, e o ex-advogado das empresas do publicitário também foram condenados pelo crime. A Justiça entendeu que Valério foi o "verdadeiro líder das empresas tomadoras dos empréstimos, seja pelo cargo que ocupava, seja pela influência que nelas exercia". Dos quatro réus, o publicitário teve a maior pena imposta, de quatro anos e seis meses de prisão. Os demais foram condenados à pena máxima de quatro anos de cadeia. A mulher de Valério, Renilda Santiago, foi absolvida pela Justiça. O Ministério Público ainda não decidiu se recorrerá dessa decisão especificamente.

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Na sentença de 129 páginas, a juíza destacou que os empréstimos tomados não eram para serem quitados. "Os contratos celebrados pelo BMG com o Partido dos Trabalhadores e empresas do grupo Marcos Valério não tinham como objetivo serem realmente adimplidos, constituindo-se como instrumentos formais fictícios, ideologicamente falsos, cuja real intenção era dissimular o repasse de recursos aos tomadores", afirmou. "Extrai-se ainda e, principalmente, que grande parte dos valores amortizados adveio de recursos do próprio BMG, ou seja, o BMG praticamente pagou para emprestar", completou.

A juíza afirmou ainda na decisão que a conduta da cúpula do BMG teve o mesmo padrão de comportamento com a do Banco Rural, ao conceder empréstimos no valor de R$ 43 milhões ao PT e a Valério com sucessivas renovações sem que houvesse a apresentação de garantias bancárias idôneas. A cobrança desses recursos pelos bancos, anotou, só ocorreu após a eclosão do escândalo do mensalão e o início das investigações da CPI dos Correios no Congresso.

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A magistrada considerou que os diretores do BMG "tiveram atuação decisiva e intensa na composição do quadro delitivo da prática da gestão fraudulenta". A Justiça deu as seguintes penas de prisão: Ricardo Annes Guimarães, 7 anos; João Batista de Abreu, 6 anos e 3 meses ; e Flávio Pentagna Guimarães e Márcio Alaôr de Araújo, 5 anos e 6 meses cada um dos dois. No julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), integrantes da cúpula do Banco Rural também foram condenados por gestão fraudulenta.

Esse caso chegou a tramitar no STF, mas foi remetido para a Justiça Federal de Minas no início do ano passado depois que Genoino não conseguiu se reeleger deputado federal na eleição de 2010, perdendo assim direito ao foro privilegiado. No julgamento do mensalão pelo STF, o ex-presidente do PT e o ex-tesoureiro petista já foram condenados por corrupção ativa por atuarem no esquema de compra de apoio político do governo Lula e devem ser julgados, até a próxima semana, também pelo crime de formação de quadrilha.

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