Gurgel diz que Ministério Público não é responsável pela absolvição de Duda

Denúncia da Procuradoria foi criticada durante a sessão de ontem que absolveu o publicitário e sua sócia no julgamento do mensalão

iG São Paulo |

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, negou nesta terça-feira que o Ministério Público tenha errado na formulação da acusação contra o publicitário Duda Mendonça e sua sócia Zilmar Fernandes. Os dois foram absolvidos na segunda-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF) dos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas .

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Durante o julgamento , o Ministério Público foi criticado pelos próprios ministros do STF, inclusive pelo relator, ministro Joaquim Barbosa, que chegou a responsabilizar o Ministério Público pela absolvição dos dois réus por causa de falhas na elaboração da denúncia.

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Em resposta às críticas, Gurgel disse nesta terça-feira à Agência Estado que não houve erro por parte da acusação e que o STF optou por absolver Duda Mendonça e Zilmar Fernandes. Segundo Gurgel, o "Ministério Público não se considera absolutamente responsável pela absolvição." Foi um placar de 7 ministros pela absolvição e 3 pela condenação. O publicitário foi responsável pela campanha presidencial que elegeu Lula em 2002.

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A maioria dos ministros absolveu o publicitário do crime de lavagem referente a saques feitos no Banco Rural por Zilmar Fernandes no total de R$ 1,4 milhão e ainda na parte que trata dos 53 depósitos feitos na conta da offshore Dusseldorf, em operações que envolveram Valério e o núcleo do Rural. Neste caso, o das 53 operações, apenas três ministros condenaram o publicitário e sua sócia, enquanto outros sete foram favoráveis à absolvição. Houve unanimidade entre os ministros do STF para absolver Duda e Zilmar na parte da denúncia que os acusa de lavagem pelos saques feitos na agência do Banco Rural em São Paulo. Na acusação de evasão de divisas, Marco Aurélio Mello foi a única divergência para condenar os dois. Os outros nove ministros não viram provas suficientes do Ministério Público e os absolveram.

Outros três réus também foram absolvidos da acusação de evasão de divisas no esquema do mensalão. Numa sessão marcada pela rapidez dos votos de vários ministros, a Corte também condenou o publicitário Marcos Valério e outros quatro réus pelo mesmo crime.

A lista de absolvidos inclui ainda Cristiano Paz, ex-sócio do publicitário Marcos Valério; Geiza Dias, funcionária da SMP&P; e Vinicius Samarane, ex-diretor do Banco Rural. Os três por falta de provas, segundo argumento da maioria dos ministros. A única divergência sobre estes três réus foi de Marco Aurélio Mello apenas com relação a Geiza Dias. Para o ministro, ela foi a "autora material" do crime de evasão.

Já a relação dos condenados inclui, além de Valério, seu ex-sócio Ramon Hollerbach e a ex-diretora da SMP&B Simone Vasconcelos. No chamado núcleo financeiro do esquema, a ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello e o ex-vice-presidente do banco José Roberto Salgado. Sobre esse núcleo, a divergência se deu apenas no voto da ministra Rosa Weber. Ela considerou que Kátia e Salgado não cometeram o crime de evasão.

**Com Agência Estado

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