Lewandowski absolve Duda Mendonça por lavagem e abre divergência com Barbosa

Revisor considera publicitário e sua sócia inocentes de todas as acusações de lavagem de dinheiro e evasão de divisas; ele segue relator e condena Valério e outros réus

iG São Paulo | - Atualizada às

O ministro revisor do julgamento do mensalão , Ricardo Lewandowski, divergiu do relator Joaquim Barbosa e absolveu o publicitário Duda Mendonça e sua sócia Zilmar Fernandes de todas as acusações de lavagem de dinheiro, durante sessão desta segunda-feira. A diferente leitura entre os ministros sobre um dos itens da acusação provocou novo bate-boca entre os dois no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).

Voto de Barbosa: Relator condena Duda Mendonça e sócia por lavagem de dinheiro

Veja o especial do iG sobre o julgamento do mensalão

Nelson Jr./SCO/STF
A diferente leitura entre os ministros sobre um dos itens da acusação provocou novo bate-boca entre Ricardo Lewandowski e Joaquim Barbosa no plenário do STF


Quanto à acusação de evasão de divisas, o revisor seguiu o relator e absolveu Duda Mendonça e Zilmar Fernandes por falta de provas. Por este crime, ele condenou o publicitário Marcos Valério; seu sócio Ramon Hollerbach, a ex-diretora da SMP&B, empresa de Valério, Simone Vasconcelos; a ex-presidenta do Banco Rural Kátia Rabello e o ex-vice-presidente da instituição José Roberto Salgado pelo crime de evasão de divisas. Lewandowski também absolveu o ex-diretor do Banco Rural Vinicius Samarane, o ex-sócio de Valério Cristiano Paz e a ex-funcionária da SMP&B Geiza Dias.

Segundo o revisor, a Procuradoria-Geral da República (PGR), que fez a denúncia, não conseguiu reunir nos autos provas de que Duda e sua sócia praticaram lavagem de dinheiro. Para Lewandowski, a denúncia não comprova que os dois réus sabiam que os créditos recebidos como pagamento pelos serviços prestados ao PT em 2002, em razão da campanha do ex-presidente Lula, tinham origem ilícita.

"O objetivo dos réus nunca foi o de fazer branqueamento de capitais (...) Os saques do Banco Rural são pagamentos por serviços prestados", afirmou.

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Duda e Zilmar são acusados de lavagem de dinheiro por duas ações distintas: a primeira foram cinco saques realizados pela sócia do publicitário em uma agência do Banco Rural em São Paulo, que somam R$ 1,4 milhão. A segunda são 53 depósitos recebidos em uma conta criada por Duda em offshore nas Bahamas - a Dusseldorf -, cujo valor total é de R$ 10,4 milhões.

"Duda Mendonça e Zilmar ( Fernandes ) receberam créditos a que tinham direito, declararam créditos à Receita ( Federal ) e houve uma auditoria por parte da Receita na empresa deles e nada se constatou de irregular”, disse o revisor. "Não se cogitava crime contra a administração pública na época dos saques. Os réus não tinham como saber os fatos futuros."

Ele acrescentou que, por parte de Zilmar, não houve tentativa de ocultar o recebimento do dinheiro em espécie na agência do Banco Rural. "Os saques foram feitos pela ré sem intermediário e sem dissimulação, com a apresentação de identidade e assinatura em recibo."

Quanto à acusação referente às remessas ao exterior, o ministro afirmou que o dinheiro pago a Duda e Zilmar não era oriundo de crimes contra a administração pública, nem contra o sistema financeiro.

Ele colocou também que, para ser caracterizada a lavagem de dinheiro, é necessário um crime antecedente - que neste caso seria o de evasão de divisas - o que, na opinião do revisor, também não ocorreu. "O crime antecedente no caso de Duda ( Mendonça ) e Zilmar ( Fernandes ) é o de evasão de divisas, mas eles não tinham como saber que o dinheiro remetido ao exterior tinham origem no crime", afirmou.

Bate-boca

Enquanto indicava a absolvição de Duda e Zilmar em seu voto, Lewandowski foi interrompido por Barbosa, que disse que havia sido claro na sua exposição pela condenação dos réus. "Eu tenho dúvidas ( sobre a culpa dos réus ) e Vossa Excelência tem certezas", rebateu o revisor, acrescentando que a dúvida é sempre em prol do réu. "Quem pretende lavar dinheiro sujo não vai à Receita Federal e paga o que deve”, disse Lewandowski. O relator rebateu: “Ele foi depois, depois dos fatos do mensalão."

Diante da insistência de Barbosa em defender o voto pela condenação de Duda e Zilmar pelas 53 operações envolvendo o grupo de Valério, Lewandowski reforçou: ""Eu respeito Vossa Excelência e espero que Vossa Excelência respeite o meu ponto de vista."

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