Oposição diz que projeto de cotas no funcionalismo é eleitoreiro

Senador Agripino Maia questiona divulgação de projeto que cria cotas no serviço público para negros agora. Defensores da medida dizem que reivindicações são aguardadas desde a criação do Estatuto da Igualdade Racial

Priscilla Borges - iG Brasília |

O anúncio de que, até novembro, a presidenta Dilma Rousseff divulgará um plano para criar cotas para negros em concursos públicos e cargos comissionados no governo federal é visto pela oposição como medida eleitoreira. No entanto, líderes do movimento em favor da criação das cotas afirmam que ações afirmativas ainda são tímidas no Brasil e defendem reforço nas políticas.

Leia também:  Governo prepara projeto de cotas para negros no serviço público

AE
O presidente nacional do DEM, José Agripino Maia, chama proposta de eleitoreira

O senador José Agripino Maia, líder do DEM, critica o “momento da divulgação” desse projeto. “Por que só agora isso? Por que essas cotas raciais para o serviço público? Se o tema já faz parte do Estatuto da Igualdade Racial por que só agora é objeto de sanção? Para mim, isso tem muito a ver com certas campanhas eleitorais”, afirmou.

A notícia do pacote de ações afirmativas , cujo percentual de cotas ainda está em discussão na Casa Civil, foi divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo neste domingo. Segundo a publicação, a expectativa era de que o projeto definisse a reserva de 30% das vagas de cargos públicos (de concursos ou comissionados) para negros. Empresas que se propusessem a ocupar os postos de trabalho livres com candidatos negros também receberiam incentivos fiscais.

Salários: Maioria, pretos e pardos recebem quase a metade do que brancos

Álvaro Dias, líder do PSDB no Senado, diz que a proposta é “preconceituosa”. “Parte-se do princípio de que a cor define competência e subestima os brasileiros negros. Em um concurso, o que deve prevalecer é a competência, a qualificação”, afirmou ao iG . Além disso, segundo o senador, a “segmentação” dos brasileiros por cor é “impossível de ser feita por conta da miscigenação do País”. “Vamos colocar a nossa posição contrária ao projeto. Somos minoria, vamos ver o que vai ocorrer”, disse.

Para líderes do movimento negro, o projeto simboliza o resultado de uma campanha em prol das cotas que incluiu greve de fome feita por militantes. O grupo, desde o começo do ano, reivindica a regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial, que previa a reserva de vagas em concursos públicos e ainda a criação de cotas no programa Ciência sem Fronteiras . A expectativa é de que o projeto seja lançado em novembro.

Depois da aprovação no STF:  Movimento negro pressiona instituições por cotas

“Esse projeto será uma consequência de um processo histórico de luta dos negros, existem antecedentes, como a Conferência Mundial de Durban contra o Racismo, que culminaram nessas políticas. A sociedade pode avançar sozinha, mas há momentos em que é preciso usar mecanismos para motivá-la a avançar”, comenta Nelson Inocêncio professor da Universidade de Brasília (UnB) e coordenador do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros da instituição.

Casos isolados

O diretor da Educafro, Frei David Santos, recorda que mais de 100 municípios brasileiros já adotaram reserva de vagas para afrodescendentes em seleções de funcionários. O deputado federal Paulo Teixeira acredita que os planos feitos no País ainda não foram capazes de incluir a população negra. “Precisamos fazer um esforço maior. As chagas da escravidão são muito grandes na sociedade ainda. Por isso, acho virtuosa essa proposta da presidenta”, diz.

Nas federais:  Dilma assina decreto que regulamenta lei de cotas

Na opinião do professor Nelson Inocêncio, o Brasil sempre assinou Convenções da ONU contra o racismo, mas “não fez o dever de casa”. “As políticas estabelecidas até hoje são tímidas”, comenta.

Segundo o jornal, a proposta foi defendida pessoalmente pela presidenta Dilma Rousseff e apresenta um aceno a grupos e movimentos sociais, que, em alguns momentos, manteve uma relação conflituosa com a presidenta, como, por exemplo, durante as greves de servidores.

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG