Marco Aurélio Mello e Luiz Fux antecipam seu voto e debatem sobre acusação que atinge réus ligados ao PT

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux e Marco Aurélio Mello decidiram antecipar seu voto durante a sessão do julgamento do mensalão desta quinta-feira e protagonizaram uma discussão sobre a análise do crime de lavagem de dinheiro - tema do item 7 da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

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O ministro do STF Luiz Fux protagonizou um debate com seu colega Marco Aurélio Mello na sessão desta quinta
Agência Brasil
O ministro do STF Luiz Fux protagonizou um debate com seu colega Marco Aurélio Mello na sessão desta quinta


Fux seguiu integralmente o voto do relator, Joaquim Barbosa, que condenou o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto e os ex-deputados Paulo Rocha (PT-PA) e João Magno (PT-MG) e absolveu o ex-deputado Professor Luizinho (PT-SP) , o ex-chefe de gabinete de Adauto José Luiz Alves e a ex-assessora de Rocha Anita Leocádia. Já Mello, seguiu o revisor, Ricardo Lewandowski, que votou pela absolvição dos seis acusados .

Os dois ministros discordaram sobre a caracterização do crime de lavagem de dinheiro. Para Mello, o crime não pode ser imputado a um réu por presunção. Ele alegou que existem dois vocábulos que não estão fazendo parte da análise de lavagem de dinheiro pelos ministros neste julgamento: "ocultação" e "dissimulação".

"(Aqueles que receberam) o repasse de verbas pelo milionário Partido dos Trabalhadores receberam, de início, presumindo que o dinheiro era realmente do PT. Há de se distinguir o ocultar, presente na modalidade da corrupção passiva, e o ocultar exigido pela lei de lavagem de dinheiro”, afirmou o ministro.

Fux, então, pediu a palavra, e questionou as argumentações de Marco Aurélio, chegando a comparar o branqueamento de capitais ao crime de ocultação de cadáver. “Saques em nome de terceiro para outro receber, recebimento em quartos de hotel (...) Preciso saber se essas práticas são normais ou se efetivamente visam alguma ocultação. No meu modo modesto de ver, tem a tendência de uma ocultação. É preciso que o plenário defina. O crime de lavagem é crime novo, mas é um crime em que existe outro que o antecede”, afirmou.

Após a exposição de Fux, Mello rebateu: “Vossa Excelência não me convenceu”.

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