Confiança na Justiça aumenta com o julgamento do mensalão

Acostumados com a impunidade, brasileiros se envolvem no espetáculo televisionado do Supremo Tribunal Federal, que debate um dos maiores escândalos de corrupção

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Os brasileiros estão tão acostumados com a impunidade, especialmente quando se trata da lendária corrupção de seu sistema político, que muitas vezes empregam uma máxima fatalista para descrevê-la: "a polícia prende, os tribunais libertam".

Mas há algumas semanas, os brasileiros têm sido atingidos pelo espetáculo televisionado da mais alta corte do País, em que os juízes estão debatendo o que é, sem dúvida, o maior escândalo de corrupção do Brasil. Quando a poeira baixar e as sentenças forem anunciadas, políticos e banqueiros proeminentes podem realmente ir para a cadeia.

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O fato de o julgamento avançar para tal fase - tendo na bancada dos réus congressistas, membros do partido do governo e oficiais de alto escalão que trabalhavam diretamente com um dos presidentes mais populares do País - aponta para um avanço raro na responsabilidade política e uma crucial independência no sistema legal.

Até agora, o Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou mais de 20 dos 38 réus de crimes como lavagem de dinheiro, desvio de fundos públicos e compra de votos.

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se recusa a reconhecer que o esquema de compra de votos no centro do escândalo existiu. Mas seu ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu de Oliveira e Silva, foi acusado de orquestrar o esquema e na terça-feira, na sessão mais crucial do julgamento, foi condenado pela maioria entre os dez juízes do tribunal . O tribunal também julgou José Genoino, o ex-presidente do Partido dos Trabalhadores, culpado de acusações de corrupção.

Tanto Joaquim Barbosa, juiz que tem supervisionado o julgamento, quanto o procurador-geral Roberto Gurgel, que está encarregado do caso e chamou o escândalo de "o esquema mais ousado e ultrajante de corrupção e desvio de recursos públicos jamais visto no Brasil" , foram nomeados pelo ex-presidente Lula.

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"Este julgamento mostra que as instituições brasileiras estão funcionando com vigor", disse Thiago Bottino, professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV). "Os juízes poderiam facilmente ter lavado as mãos neste caso, mas em vez disso entraram na luta por uma democracia ética."

Os tribunais do Brasil são mais frequentemente objeto de ridicularizações do que de elogios, e alguns juristas alertam que este caso é apenas um em um sistema judicial labiríntico e privilegiado. Os juízes são muito bem pagos e têm grande margem de manobra para exercer sua influência, como ordenando a prisão em setembro de um alto executivo do Google no Brasil por causa de um vídeo politicamente controverso , mas acabar com a corrupção e punir poderosas figuras políticas em geral não está entre suas prioridades.

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José Dirceu é ex-ministro da Casa Civil do governo Lula

O código legal do Brasil também oferece proteções extraordinárias para a elite do País. Pessoas com curso superior, que representam apenas cerca de 11% dos adultos entre as idades de 25 e 64 anos, são colocados em celas especiais caso sejam condenados à prisão. Autoridades políticas, mesmo aquelas que não têm um diploma universitário, recebem o mesmo privilégio. Centenas de autoridades de alto escalão nem sequer podem ser julgados em tribunais inferiores.

Em um caso famoso de 1993, Ronaldo Cunha Lima, então governador da Paraíba, atirou em seu antecessor em um restaurante cheio de testemunhas. Em seguida, seus advogados invadiram os tribunais com recursos, atrasando uma condenação por anos. Finalmente, quando estava prestes a ser condenado, em 2007, ele renunciou ao cargo de deputado federal, permitindo que o caso começasse de novo em um tribunal inferior. Ele morreu este ano, aos 76 anos, sem nunca cumprir pena por tentativa de homicídio.

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No escândalo em julgamento, a amplitude das acusações é impressionante. Comparada em âmbito e importância com o escândalo de Watergate, nos Estados Unidos, um chefe de gabinete presidencial também está sob intenso escrutínio, neste caso José Dirceu, como é comumente chamado no Brasil.

José Dirceu, 66, um ex-líder estudantil que foi para o exílio em Cuba durante a longa ditadura militar do Brasil, estava entre as figuras políticas mais poderosas do País quando o escândalo teve início em 2005. Os promotores dizem que ele supervisionou um esquema em que os fundos de empresas estatais foram canalizados para o PT ao mesmo tempo que pagamentos mensais também eram feitos a parlamentares de vários partidos para comprar seus votos no legislativo federal. Daí o nome do escândalo: mensalão.

A fase-chave no julgamento se desdobrou ao longo da semana passada, com os juízes votando nas acusações contra José Dirceu, que é acusado de liderar a conspiração de compra de votos. 

O ex-presidente Lula não foi acusado, e sua sucessora, Dilma Rousseff , se absteve de comentar sobre o escândalo ao mesmo tempo em que buscou reforçar a sua imagem como líder da repressão da corrupção. Ainda assim, o seu partido está às voltas com a ressonância do julgamento na sociedade brasileira.

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"Este julgamento está tornando o sistema de justiça popular. Antes a descrença era completa", disse Miguel Angel Vila, 60, um médico que passa parte do seu tempo livre atualizando uma página no Facebook chamada Culpados do Mensalão na Cadeia . Sua irmã, Rosa Martinez, 55, dentista, gerencia uma conta no Twitter com o mesmo nome.

Uma espécie de herói político está emergindo deste caso: Barbosa, 58, o único juiz negro do tribunal, que está supervisionando o julgamento. Máscaras do seu rosto já estão sendo vendidas antecipadamente para a celebração anual do Carnaval , e imagens dele manipuladas em programas de computador para que apareça vestido em trajes de super-heróis têm circulado nas redes sociais.

Esta semana, ele apareceu na capa da revista Veja, que o chamou de "o menino pobre que mudou o Brasil".

Ainda assim, alguns juristas alertam que as expectativas do público podem ser excessivamente altas para aqueles que esperam longas penas de prisão, ou mesmo qualquer tempo de prisão, para os políticos mais poderosos envolvidos no escândalo.

Esse tipo de prisão é rara. O primeiro político condenado por corrupção pelo STF desde o fim da ditadura militar, em 1985, foi José Gerardo Oliveira de Arruda Filho, um legislador federal considerado culpado em 2010 de mau uso de fundos públicos. Mas ele não foi para a cadeia.

No caso do mensalão, réus diversos, incluindo José Dirceu, são acusados de crimes graves. Mas, mesmo se ele for considerado culpado desta acusação, o prazo máximo para prisão é de apenas três anos, dois dos quais já foram consumidos pelo estatuto de limitações.

Divulgação STF
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Outras acusações, como a de corrupção direta, o equivalente aproximado do suborno nos Estados Unidos, poderia levar a penas de prisão de até 12 anos. Mas os réus culpados deste crime poderiam ser elegíveis para liberdade condicional em cerca de dois anos. Seus advogados também pode solicitar um chamado arranjo semi-aberto, em que eles dormem em uma cela especial, mas deixam-na a cada dia para trabalhar.

Alguns juristas dizem que o julgamento acompanha importantes avanços institucionais fora do sistema judicial, incluindo uma nova medida para reprimir a lavagem de dinheiro e o fortalecimento tanto da Polícia Federal, uma entidade de investigação comparável ao FBI, quanto do Ministério Público, um corpo de procuradores públicos independentes.

"Os tribunais ainda são o maior gargalo para a prestação de contas no Brasil", disse Matthew Taylor, um estudioso que se especializa no ordenamento jurídico do Brasil na American University, em Washington. "É promissor ver o tribunal enfrentar o mensalão, mas este julgamento é a exceção que confirma a regra."

Por Simon Romero

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