Advogados tentam manobra para atenuar penas de condenados no mensalão

Uma das principais linhas de ação é tentar incluir os ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli na fase de dosimetria de pena

Wilson Lima - iG São Paulo |

Os advogados dos réus do mensalão, principalmente aqueles do núcleo dirigente do PT, já articulam alternativas para minimizar os impactos das condenações sofridas esta semana no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Na terça-feira, o ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro da sigla Delúbio Soares foram condenados pelo crime de corrupção ativa.

Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não ter se pronunciado sobre a aplicação da pena, os advogados dos réus do mensalão tentam agora minimizar o tempo de prisão para aqueles que foram condenados.

Uma alternativa é pressionar a Corte a permitir que os ministros que votaram pela absolvição de alguns réus participem da dosimetria da pena. Mais precisamente, os advogados querem que o ministro revisor Ricardo Lewandowski e o ministro Dias Toffoli participem da fase de aplicação de pena contra José Dirceu (absolvido por ambos) e de José Genoíno (absolvido por Lewandowski).

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Lewandowski e Dias Toffoli votaram pela absolvição de réus como Dirceu e Genoino

“Em qualquer Corte do país, um ministro com voto vencido participa da dosimetria”, defende o advogado de José Genoino, Luiz Fernando Pacheco. Pacheco pretende fazer um aparte quando o Supremo começar a discutir a dosimetria requerendo a participação de Toffoli e Lewandowski nessa fase do julgamento.

O problema é que essa questão não é unanimidade nem mesmo no próprio Supremo. Alguns ministros, como o relator Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, são contra a possibilidade de juízes que votaram a favor dos réus, possam participar da elaboração da pena. Outros ministros, como Celso de Mello, têm postura contrária. O presidente do Supremo, Ayres Britto, afirma que isso somente vai ser discutido após a definição de todas as condenações e absolvições do julgamento.

Uma outra alternativa dos advogados, de tentar diminuir as penas dos réus já condenados, ocorrerá na fase de recurso, após o julgamento. Nos embargos de declaração que serão impetrados pelos advogados, eles vão argumentar que os condenados são réus primários, sem antecedentes criminais, entre outros atenuantes de pena. A ideia é tentar reduzir, ao máximo, o tempo de prisão para aqueles que forem condenados.

Com a condenação desta terça-feira, a pena mínima contra Delúbio Soares e José Dirceu vai variar de quatro anos e oito meses até 18 anos de prisão. José Genoino tem pena mínima que varia de três anos e oito meses a 12 anos de cadeia. Mas os próprios advogados dos réus admitem que o Supremo não deve aplicar a pena mínima. Eles estimam que a pena base para cada um dos réus deve ser de pelo menos seis anos de prisão.

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