Núcleo dirigente do PT está fora da política pelo menos até 2024

Com base na Lei da Ficha Limpam, José Dirceu e Delúbio Soares vão cumprir, no mínimo, 12 anos de inelegibilidade, enquanto Genoino, 11 anos

Wilson Lima - iG Brasília | - Atualizada às

Com as condenações desta terça-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de corrupção ativa, o ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares cumprirão, por causa do mensalão , um período de 12 anos e oito meses de inelegibilidade com base na Lei da Ficha Limpa . Já o ex-presidente do PT José Genoino está inelegível, no mínimo, até 2024.

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Condenado pelo crime de corrupção ativa, Genoino vai cumprir, no mínimo, 3 anos e 8 meses de prisão. A essa pena deve ser acrescentada uma sanção de mais oito anos de inelegibilidade por conta da Lei da Ficha Limpa. Assim, Genoino já está inelegível até o final do primeiro semestre de 2024, uma vez que o período de inelegibilidade somente conta após o cumprimento da pena.

Pelos crimes de corrupção ativa, Delúbio e Dirceu cumprirão pelo menos 4 anos e oito meses. Mas, na prática, o período em que os dois estarão proibidos de exercer cargos público é ainda maior. Dirceu, que teve seu mandato de deputado federal cassado no dia 1º de dezembro de 2005, por envolvimento com o esquema do mensalão, já estava inelegível até 2015.

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Somado esse novo período mínimo de inelegibilidade, Dirceu está fora da política pelo menos até 2027. Hoje, Dirceu tem 66 anos e somente poderia voltar à política aos 81 anos de idade.

Agência Brasil
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No caso de Delúbio Soares, o exílio político é ainda maior. Em março deste ano, ele sofreu uma derrota na 2ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que confirmou decisão do Tribunal de Justiça de Goiás condenando o ex-tesoureiro do PT a devolver R$ 164.695,51 referentes a salários recebidos de forma ilegal entre os anos de 1994 e 1998 e entre 2001 e 2005.

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No acórdão do TJ-GO, confirmado pelo STJ, Delúbio foi condenado também a oito anos de inelegibilidade aos quais já eram acrescidos mais oito anos pela lei da Ficha Limpa. Com uma nova condenação no Supremo, esses 16 anos de inelegibilidade - que ainda não foram cumpridos - devem ser somados a mais 12 anos e oito meses, fruto da condenação mínima no Supremo por corrupção ativa. Assim, o réu já soma 28 anos de inelegibilidade. Hoje, o ex-tesoureiro do PT tem 56 anos e somente poderia se candidatar a um cargo público quando tiver 84 anos.

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Esses períodos de inelegibilidade foram calculados com base em uma pena mínima adotada e levando-se em consideração a continuidade delitiva do crime de corrupção ativa. Se fosse adotado o critério de que o STF entendesse que houve concurso material, o período de inelegibilidade seria bem maior, porque a pena mínima para Dirceu e Delúbio pelos crimes de corrupção ativa será de 18 anos de prisão, enquanto para Genoino, 12 anos.

Neste caso, Dirceu e Delúbio teriam de cumprir 26 anos de inelegibilidade - mais os que eles já foram condenados anteriormente - e Genoino teria de cumprir 20 anos.

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