Joaquim Barbosa é confirmado novo presidente do STF

Relator do processo do mensalão, Barbosa vai ocupar o lugar do ministro Carlos Ayres Britto, que se aposenta compulsoriamente em novembro ao completar 70 anos

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Ministro Joaquim Barbosa

O ministro Joaquim Barbosa, de 58 anos, foi  confirmado hoje (10) o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Antes do início do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão , os dez ministros da Corte Suprema votaram para a escolha do novo presidente que assume em novembro. A sucessão no comando da Corte Suprema segue a ordem da antiguidade – a partir dos mais antigos até os mais novos. O voto é secreto em sessão aberta.

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Barbosa é, segundo a Fundação Palmares, o primeiro presidente negro da Corte Suprema. O novo presidente, que cumpre dois anos de mandato, é eleito por meio de um sistema de rodízio entre os integrantes da instituição, permitindo a alternância do poder. Atual relator da Ação Penal 470, Barbosa terá como vice-presidente o revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski.

A posse de Barbosa só ocorrerá em novembro, quando, no dia 18, o atual presidente do STF, Carlos Ayres Britto, se aposenta compulsoriamente por completar 70 anos. Mas ainda não há a data precisa para a cerimônia de posse do novo presidente da Corte Suprema.

Sua eleição foi saudada pelo decano da Casa, ministro Celso de Mello. “Tenho certeza que, agindo com sabedoria, segurança e prudência, saberá superar os obstáculos que são tão comuns ao exercício da presidência.”

A eleição de Lewandowski foi comentada pelo presidente da Casa, Carlos Ayres Britto, que lembrou da passagem “exitosa” do ministro na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recentemente. “Farão dupla de dirigentes a altura das melhores tradições do STF.” Também saudaram a dupla o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e o advogado Roberto Caldas.

Barbosa agradeceu a confiança dos colegas e disse que tem “satisfação e elevada honra em ser eleito e futuramente exercer a presidência”. A atuação de Barbosa na presidência chegou a ser questionada recentemente pelo ministro Marco Aurélio Mello, quando o futuro presidente se exaltou durante o julgamento da Ação Penal 470.

Lewandowski disse que o STF passa por um “momento auspicioso”, e que, a despeito de seu papel de coadjuvante, fará tudo para que Barbosa tenha uma “administração plena de êxito como o Brasil espera”. Nos últimos meses, Barbosa e Lewandowski têm apresentado posições divergentes e vêm trocando farpas durante o julgamento do mensalão, processo de que são relator e revisor, respectivamente.

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Indicado para a instituição em 2003 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Barbosa tem uma trajetória de vida que demonstra esforços pessoais e determinação.

Filho de dona de casa e pedreiro, nascido em Paracatu (Minas Gerais), ele ajudou o pai, foi oficial de chancelaria, professor universitário e procurador do Ministério Público Federal.

Fez doutorado na França e mestrado na Universidade de Brasília (UnB). É fluente em francês, inglês, alemão e italiano. Ao ser sorteado relator do processo do mensalão passou a chamar a atenção do público por sua postura determinada e destemida. Em geral, participa das sessões na Corte Suprema em pé e movimentando-se. Barbosa sofre com inflamações na coluna e nos últimos anos passou a licenciar-se com frequência.

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