'Várias provas levam a outro desfecho: a inocência de Dirceu', diz advogado

José Luiz Oliveira Lima afirmou que ficou 'fartamente, cabalmente demonstrado durante a instrução a inocência do ex-ministro'

Wilson Lima - iG Brasília |

O advogado do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, José Luiz Oliveira Lima, afirmou,nesta terça-feira, que não concorda com a decisão do STF de condenar o seu cliente por corrupção passiva apesar de respeitá-la. “A defesa entende que existe na ação penal 470 várias provas que levavam a outro desfecho: ou seja à inocência ( de José Dirceu )”.

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Fellipe Sampaio/SCO/STF
O advogado de José Dirceu afirmou que seu cliente é inocente e que não concorda com a condenação no Supremo


"Entendi que ficou fartamente, cabalmente demonstrado durante a instrução da ação penal 470 a inocência do ex-ministro", disse ao iG .

Seis ministros votaram pela condenação de José Dirceu por corrupção ativa, o que configura maioria na corte, composta por dez ministros. Votaram por condená-lo o relator, Joaquim Barbosa, e os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello. O ex-ministro foi absolvido pelo revisor do processo, Ricardo Lewandowski, e pelo ministro Dias Toffoli.

Oliveira Lima se negou a comentar sobre a dosimetria das penas. A pena mínima contra Dirceu por corrupção ativa deve variar de 4 anos e 8 meses a até 18 anos de prisão . Embora o crime tenha pena mínima de dois anos, neste caso, o STF deve considerar o fato de que o réu responde por mais de uma acusação de corrupção ativa.

Oliveira Lima também afirmou "não acreditar" que a condenação por corrupção implique na decisão do Supremo sobre a acusação de formação de quadrilha, que também atinge o ex-ministro.

O advogado de Dirceu também ainda não sabe que tipo de recurso pretende impetrar contra a decisão do Supremo, mas admite estudar o caso apenas após os votos dos ministros Celso de Mello e do presidente da corte, Ayres Britto, que devem ser proferidos nesta quarta-feira.

Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-presidente do PT José Genoino, classificou como injusta a condenação pelo crime de corrupção ativa. Após a condenação de Dirceu e Genoíno, Pacheco declarou que “causa perplexidade o resultado” mas ainda anão sabe que tipo de recurso pretende ingressar no STF.

Na prática, os advogados dos réus do julgamento do mensalão tem duas alternativas de recurso na corte: os embargos de declaração e os embargos infringentes. A primeira visa rever o resultado do julgamento, mas o caso não muda de relatoria.

A segunda somente pode ser adotada quando um réu consegue quatro votos favoráveis à sua absolvição mas, neste caso, haveria uma espécie de um novo julgamento, inclusive com um novo relator.

Colaborou Bruna Carvalho, iG São Paulo

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