STF deve concluir julgamento do núcleo do PT nesta terça-feira

Seis ministros vão se pronunciar sobre supostos atos de corrupção ativa cometidos por membros do PT; quatro já deram entendimentos de que houve crime

Wilson Lima - iG Brasília | - Atualizada às

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir nesta terça-feira a análise dos crimes de corrupção ativa contra o núcleo dirigente do PT no julgamento do mensalão . Na semana passada, três dos quatro ministros que votaram condenaram o ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu e o ex-presidente do partido José Genoino por suposto envolvimento no esquema de compra de apoio político. O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares obteve quatro votos pela condenação, assim como o publicitário Marcos Valério e três pessoas ligadas a ele. 

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Última sessão:  Três ministros do STF condenam núcleo político do PT

Divulgação STF
Três ministros do STF já condenaram Dirceu, Genoino e Delúbio


Os ministros Joaquim Barbosa, relator do processo, Luiz Fux e Rosa Weber condenaram o núcleo dirigente do PT por corrupção ativa na última sessão do julgamento. “O conjunto probatório deste processo, na minha visão, aponta no sentido da existência de conluio para a corrupção de deputados federais com vistas à obtenção de apoio político ao governo federal”, disse a ministra Rosa Weber.

O ministro revisor, Ricardo Lewandowski, condenou apenas Delúbio Soares por envolvimento no esquema e absolveu Dirceu e Genoino por falta de provas . Lewandowski não descartou que Dirceu e Genoino tivessem participação na suposta compra de apoio político, mas afirmou que as provas levantadas pela Procuradoria Geral da República (PGR) eram frágeis para determinar a condenação dos dois.

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“Não há uma testemunha sequer ouvida nos autos que confirma a tese de Roberto Jefferson da suposta compra de votos no Congresso Nacional para aprovação de projetos de lei ( de interesse do governo )”, disse o revisor em seu voto na semana passada.

Nesta terça-feira, devem se pronunciar os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto. Destes, quatro já se manifestaram indiretamente em sessões anteriores sobre o crime de corrupção ativa, dando indicativos de que devem votar pela condenação do núcleo dirigente do PT: Mendes, Brito, Marco Aurélio e Celso de Mello. Estes ministros exploraram contradições no voto do revisor.

O ministro Gilmar Mendes, por exemplo, questionou Lewandowski em plenário classificando o voto pró-Dirceu e Genoino como “contraditório”. “No seu voto, o senhor condena Delúbio por corrupção ativa, não parece que está havendo alguma contradição?”, disse. “O tesoureiro de um partido teria essa autonomia? ( de comprar apoio político para o partido )”, complementou mais adiante o ministro Marco Aurélio Mello.

A conclusão dos votos dos ministros nesta terça-feira encerra, na prática, a análise do mérito relacionado à  suposta compra de apoio político durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Se na semana passada os ministros concluíram seu entendimento no que concerne a deputados que “venderam” seus votos para o governo , nesta semana, o STF firmará entendimento sobre quem comandou essa “compra de votos”.

Os votos dos ministros do STF indicaram que, em 2003, foi organizado um esquema de desvio de recursos por meio de contratos com o Banco do Brasil e com a Câmara de Deputados e de empréstimos fraudulentos com as empresas de publicidade de Marcos Valério.

Na semana passada, os ministros concluíram que esses recursos serviram para o pagamento ilegal de deputados da base aliada . Pela denúncia da PGR, esses pagamentos foram determinados pelo núcleo dirigente do PT. O mérito sobre a constituição de um grupo especializado na negociação de apoio político - a formação de quadrilha - será analisada apenas na fase final do julgamento do mensalão.

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