Três ministros do STF condenam núcleo político do PT no julgamento do mensalão

Dirceu e Genoino só foram absolvidos pelo revisor Ricardo Lewandowski; falta o voto de seis ministros, que devem falar na sessão da próxima terça-feira

iG São Paulo | - Atualizada às

Dos quatro ministros do STF que votaram até agora sobre o crime de corrupção ativa, três - incluindo o relator Joaquim Barbosa - condenaram o núcleo político do PT, do qual fazem parte o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino. Receberam quatro votos pela condenação nesse item da denúncia que trata da compra de apoio político ao governo Lula o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o publicitário Marcos Valério, seus sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach e a ex-diretora da agência SMP&B Simone Vasconcelos. O advogado Rogério Tolentino tem três votos pela condenação e um pela absolvição.

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Apenas o revisor, ministro Ricardo Lewandowski, absolveu Genoino e Dirceu por falta de provas no crime de corrupção ativa. Os réus Geiza Dias, ex-funcionária de Valério, e o ex-ministro Anderson Adauto tiveram quatro votos pela absolvição. Faltam agora os votos de seis ministros que devem falar na sessão de terça-feira do julgamento do mensalão , após as eleições municipais. 

Divulgação STF
Até agora, apenas Lewandowski, o ministro-revisor, votou pela absolvição de Dirceu e Genoino

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Ao absolver Dirceu, Lewandowski afirmou que a denúncia da Procuradoria-Geral da República foi incapaz de comprovar a prática de corrupção ativa por parte do ex-ministro e negou a tese de que houve compra de votos em troca de apoio de políticos da base do governo Lula. "Não há uma testemunha sequer ouvida nos autos que confirma a tese de Roberto Jefferson da suposta compra de votos no Congresso Nacional para aprovação de projetos de lei", disse o revisor em seu voto.

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Lewandowski também colocou dúvidas sobre as acusações do delator do escândalo, o ex-deputado do PTB Roberto Jefferson. "Aparentemente, Jefferson tentou sair do foco do chamado escândalo dos Correios", afirmou Lewandowski. Para o revisor, o ex-deputado do PTB "é um inimigo figadal de Dirceu e procurou incriminá-lo e trazê-lo para o bojo dos fatos”.

Rosa Weber e Luiz Fux, que votaram em seguida, discordaram dos argumentos de Lewandowski e votaram com o relator Joaquim Barbosa: condenaram oito e absolveram dois réus. Para os ministros, houve compra de votos e há provas nos autos da prática de crime de corrupção ativa. 

Em seu voto, Lewandowski foi questionado pelo ministro Gilmar Mendes, para quem há uma contradição no argumento do revisor. Mendes lembrou que o colega condenou outros réus por corrupção passiva e também Delúbio por corrupção ativa, mas agora no voto sobre Dirceu disse que não houve prova nos autos da suposta compra de votos. Lewandowski rebate e diz que "não há contradição". "Vossa Excelência não ouviu claramente o que eu disse", afirmou o revisor.

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Para ele, não ficou comprovada uma relação de subordinação entre Dirceu e Delúbio Soares. “As provas colhidas demonstram que a Secretaria de Finanças do PT atuava com plena autonomia e que José Dirceu não tinha ingerência nessas atividades.” O mesmo, segundo ele, vale para o relacionamento entre o ex-ministro e Marcos Valério.

Após Lewandowski, Rosa Weber condenou oito dos dez réus acusados de corrupção ativa no subitem que trata da compra de apoio político. Entre eles, Dirceu, Genoino e Delúbio. Ela seguiu o revisor e o relator ao absolver o ex-ministro Anderson Adauto e a ex-funcionária de Valério Geiza Dias.

Rosa discordou de Lewandowski, que colocou dúvidas sobre o depoimento de Jefferson e sobre a existência da compra de votos. "O conjunto probatório deste processo, na minha visão, aponta no sentido da existência de conluio para a corrupção de deputados federais com vistas à obtenção de apoio político ao governo federal", diz a ministra. Para a ministra, os indícios de crime “gritam nos autos”.

Para a ministra, "houve um conluio para a compra de votos. Esse dinheiro veio de recursos, pelo menos em parte, públicos”. Ao condenar Delúbio, Rosa Weber afirmou que “não é possível acreditar que Delúbio sozinho teria comprometido o PT com uma dívida na ordem de R$ 55 milhões, sem o conhecimento de mais ninguém”. Com esse argumento, Rosa Weber condenou Dirceu. E também condenou Genoino, “com muita tristeza”, alegando como provas a assinatura do ex-presidente do PT no empréstimo do Banco Rural e em suas dez renovações, e nas reuniões para a formação da base aliada do governo.

Ao condenar o ex-ministro e o ex-tesoureiro do PT, Fux argumentou que Delúbio Soares não poderia ter agido sozinho e afirmou que "efetivamente, o primeiro denunciado (Dirceu) é responsável pelo crime de corrupção ativa".

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