Revisor está isolado na absolvição de núcleo do PT, dizem advogados

Seis ministros já exploraram contradições dos votos de Ricardo Lewandowski nas últimas sessões do Supremo Tribunal Federal

Wilson Lima e Ricardo Galhardo - iG Brasília e enviado a Brasília | - Atualizada às

Advogados e assessores que participam do julgamento do mensalão nesta quinta-feira no Supremo Tribunal Federal ouvidos pelo iG avaliam que os apartes e comentários feitos pelos demais ministros durante o voto de Ricardo Lewandowski indicam que o revisor está isolado na absolvição dos réus José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, e José Genoino, ex-presidente do PT.

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Seis ministros apontaram supostas contradições na argumentação de Lewandowski: Ayres Britto, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello, Luiz Fux, Gilmar Mendes e o relator, Joaquim Barbosa, que já votou pela condenação do ex-ministro e do ex-presidente do PT pelo crime de corrupção ativa.

“A argumentação dele foi muito inconsistente. As intervenções contrárias dos demais ministros apontam que eles vão acompanhar o voto do relator”, disse um advogado.

Divulgação STF
Advogados avaliam que Lewandowski está isolado na absolvição dos réus José Dirceu e José Genoino

As contestações começaram na quarta-feira, quando Lewandowski absolveu Genoino sob a alegação de que ele não tinha controle sobre as finanças do PT. O revisor tentou desqualificar as acusações de Roberto Jefferson, dizendo que o ex-presidente do PTB não confirmou em juízo as denúncias feitas à imprensa e na CPI dos Correios.

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O primeiro a contestar foi Fux. “Vossa excelência está afirmando que ele não ratificou em juízo as declarações à CPI?”, questionou. O presidente do STF, Ayres Britto, também entrou no assunto. “Diante da ênfase de vossa excelência confesso que vou ter que reler. Mas pelas minhas anotações, quando foi questionado em juízo (Jefferson) disse: ‘sim, confirmo’”.

Segundo a transcrição do depoimento, Jefferson realmente confirmou as declarações.

Outro argumento da absolvição que foi alvo de contestação é o fato de que o PT quitou um empréstimo de R$ 3 milhões feito junto ao Banco Rural. “O empréstimo foi tomado em 2003 e liquidado só em 2012”, rebateu Ayres Britto.

Joaquim Barbosa fez seu único aparte para dizer que o Banco Rural não teria credibilidade pois em outro empréstimo aceitou receber R$ 2 milhões por uma dívida de R$ 13 milhões.

O debate descambou para a ironia quando o revisor usou a fábula do elefante para justificar a ausência de provas de que Genoino tenha participado do esquema. “Estou quase me convencendo de que o PT não fez repasse nenhum a parlamentares”, reagiu Marco Aurélio.

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Diante o “dado subjetivo” usado por Lewandowski de que Genoino vive modestamente, Marco Aurélio lembrou que o ex-presidente do PT é acusado de pagar suborno, não de receber.

As observações causaram momentos de constrangimento na corte. O próprio Lewandowski ficou incomodado com as intervenções dos colegas e demonstrou um nervosismo acima do normal.

Quando começou a leitura de seu voto, o revisor citou o encontro de Dirceu com Marcos Valério em Portugal, classificado por ele como um ato meramente empresarial. Nesse momento, o presidente do STF fez a primeira intervenção do julgamento, por meio de depoimento de Roberto Jefferson, afirmando que esse encontro teve caráter político, não empresarial. “Jefferson responde: ‘Sim, o Dirceu me pediu que indicasse alguém do PTB a Delúbio para que fosse a Portugal para tratar de interesses do PT e do PTB’”, rebateu o presidente do STF.

As intervenções mais duras contra o voto de Lewandowski, no entanto, vieram dos ministros Marco Aurélio de Mello e Gilmar Mendes. Gilmar Mendes criticou o raciocínio do revisor de que os crimes de corrupção passiva foram praticados apenas pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. “No seu voto, o senhor condena Delúbio por corrupção ativa, não parece que está havendo alguma contradição?”, disse Gilmar Mendes ao ministro Ricardo Lewandowski. “O tesoureiro de um partido teria essa autonomia?”, complementou em seguida o ministro Marco Aurélio de Mello.

“O Ministério Público indicou que esse comportamento se indicou em duas grandes reformas e isso me preocupou em algum momento e há essa correlação. A questão da prova sim é outro aspecto”, disse mais adiante Celso de Mello, sobre a questão relacionada aos atos de ofício.

Como forma de tentar defender o seu raciocínio, Lewandowski ainda levantou uma possibilidade: a de anulação das reformas da Previdência e Tributária. “Se esse plenário decidir que houve fraude nas reformas Tributária e Previdenciária aí surge a questão da nulidade nestes atos. Veja que é uma afirmativa por consequência seríssima, mas é preciso identificar”, disse o revisor. “Em uma reforma dessa natureza, que implicam a aprovação de emendas à constituição, não se indica o nome de um senador sequer que foi comprado. Interessante: compra-se a Câmara e não se compra o Senado?”, criticou.

Celso de Mello retrucou: “o Ministério Público provou que este comportamento (compra de votos) ocorreu na votação de pelo menos duas reformas”.

Embora o voto favorável de Lewandovski tenha realimentado a esperança de uma absolvição para Dirceu e Genoino, os apartes dos demais ministros foram um balde de água fria para advogados e assessores.

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