PT planeja resgatar mensalão mineiro em resposta a condenações no Supremo

Partido deve se reunir no dia 10 para discutir posicionamento diante do julgamento do mensalão; mobilização por investigação contra tucanos é principal linha de ação

Ricardo Galhardo , enviado a Brasília |

O diretório nacional do PT deve decidir no próximo dia 10 a estratégia de reação política ao julgamento do mensalão. Correntes internas e lideranças petistas já discutem as linhas de ação. A principal delas será uma ampla mobilização para cobrar do Supremo Tribunal Federal (STF) a mesma agilidade no julgamento do chamado mensalão mineiro, que envolve lideranças do PSDB.

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O objetivo é preparar o partido para ataques nas eleições de 2014, quando a presidenta Dilma Rousseff tentará a reeleição. “Para este ano não há mais nada a fazer além de contabilizar o estrago”, disse um dirigente petista.

O escândalo, considerado pelo Ministério Público Federal como o “laboratório” do mensalão federal devido à semelhança entre os dois esquemas (ambos usando contas do empresário Marcos Valério), ocorreu em 1998, na gestão do ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB), e levou à denúncia de 15 pessoas por peculato e lavagem de dinheiro.

O principal argumento do PT será o fato de que embora tenha ocorrido cinco anos antes, o mensalão mineiro até hoje não foi julgado e corre o risco de prescrever. O ministro Joaquim Barbosa, relator do caso, disse que vai abrir mão da relatoria quando assumir a presidência do STF, em novembro. Não há previsão de data para o julgamento.

Agência Senado
Caso envolvendo a gestão do ex-governador Eduardo Azeredo rendeu denúncia de 15 pessoas por peculato e lavagem de dinheiro

Lideranças petistas querem aproveitar o que consideram a adoção de um critério de “dois pesos e duas medidas” para colocar o STF na berlinda. Além de questionar a demora na apreciação do escândalo tucano, os petistas vão cobrar a suposta falta de coerência do tribunal ao permitir o desmembramento do processo para os réus que não têm foro especial no caso mineiro e proibi-lo no julgamento do mensalão.

Além disso, o PT quer “discutir junto à sociedade” a teoria do “domínio funcional de fato”, que dispensa a materialidade de provas para os chefes do esquema. O argumento do partido é que a jurisprudência criada a partir do mensalão coloque em risco liberdades individuais e provoque uma onda de condenações sem provas materiais em todas as esferas judiciais.

A mobilização já começou. Ontem a direção estadual da Central Única dos Trabalhadores (CUT) do Rio de Janeiro divulgou uma nota intitulada “Em defesa do direito e da Justiça”, na qual aborda todos estes argumentos e diz que o STF afrontou a Constituição e se curvou a pressões midiáticas ao condenar réus do mensalão sem provas materiais.

Um recurso junto ao tribunal da Organização dos Estados Americanos (OEA) foi praticamente descartado por se tratar de uma estratégia arriscada.

Uma das avaliações no PT é que a estratégia adotada até aqui foi totalmente equivocada. Na segunda-feira, o STF derrubou a tese do caixa 2 eleitoral e considerou o mensalão um esquema de compra de votos em favor do governo Lula no Congresso. Foi o pior revés político do partido até aqui. O partido só vai se pronunciar oficialmente após o término do julgamento.

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