Veredito sobre ação de núcleo do PT no mensalão fica para depois das eleições

Expectativa era de que votação sobre corrupção passiva, lavagem e quadrilha fosse encerrada ontem, mas conclusão acabou sendo adiada para a semana que vem

Wilson Lima - iG São Paulo |

Após discussões entre ministros e votos mais longos do que se imaginava, a decisão sobre a participação do ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e do ex-presidente da legenda José Genoino no esquema do mensalão ocorrerá apenas após a realização do primeiro turno das eleições.

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Divulgação STF
Discussões e votos longos prolongam duração do julgamento do mensalão

Até a semana passada, imaginava-se que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiriam a análise dos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro supostamente cometidos por deputados do PP, PR (ex-PL), PMDB e PTB no ato de aprovação das reformas previdenciária e tributária, em 2003, até ontem.

Assim, a próxima semana deveria ser exclusivamente destinada à participação do núcleo petista no ato de cooptação de deputados da base aliada. A expectativa inicialmente era de que até a quinta-feira da semana que vem o STF já teria um veredicto sobre a participação da cúpula do partido nesse episódio, considerado fundamental para o entendimento do suposto esquema de compra de apoio político durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

No entanto, o início da próxima semana ainda será marcado ainda pelo término do voto do ministro Dias Toffoli e pelo pronunciamento dos ministros Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e do presidente do STF, Ayres Britto. A tendência é que os ministros tomem praticamente a sessão inteira para fazer seus pronunciamentos relacionados aos crimes de corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. O próprio relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, acredita que terá “no máximo uma hora” para começar a ler o seu voto.

Placar: Veja como cada ministro votou até agora no julgamento do mensalão

Barbosa deve demorar cerca de uma sessão inteira para se pronunciar sobre as acusações de corrupção ativa, item que atinge Dirceu, Delúbio e Genoíno. A tendência é que o ministro revisor, Ricardo Lewandowski, também necessite de uma sessão para fazer seu julgamento. Os demais ministros, juntos, devem utilizar uma outra sessão. Dessa maneira, o veredito sobre Dirceu deve ocorrer apenas na sessão do STF de 10 de outubro, três dias após o processo eleitoral.

O ministro relator Joaquim Barbosa tem reclamado a interlocutores que, entre os motivos dos atrasos no julgamento do mensalão, estão as contraposições do ministro Ricardo Lewandowski. Outros ministros, como o próprio Lewandowski e Marco Aurélio Mello reclamam justamente do contrário: das intervenções vistas como desnecessárias pelo ministro relator. Esta semana, por exemplo, as discussões entre Barbosa e Lewandowski durante a sessão de quarta-feira tomaram aproximadamente 30 minutos do julgamento.

Advogados dos réus acreditam que pelos votos até o momento proferidos pela Corte, a tendência é que os ministros também condenem a cúpula do PT pelo crime de corrupção ativa. Segundo advogados, não somente o STF, até o momento, condenou todos os deputados e ex-deputados pelo crime de corrupção passiva (o que necessitaria de um agente que lhe corrompesse) como também já descartou a tese de caixa 2 eleitoral.

Essa tese era a principal arma dos advogados dos petistas para justificar o pagamento de dinheiro à congressistas, principalmente da defesa de Delúbio Soares. “A tese do caixa 2 serviu para abarcar despesas de campanha passadas e futuras. Nesse espectro de destinação, a rigor, todas as atividades associadas ao partido poderiam estar justificadas. A tese serve a tudo e a todos”, afirmou Gilmar Mendes na sessão desta quinta-feira. “Nunca se viu caixa 2 com dinheiro público”, disse também o presidente do Ayres Britto.

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