Dívida não será problema para próximo prefeito do Rio

Secretário diz que houve aumento das receitas, mas reclama de indexador da dívida com a União

Érica Ribeiro - Brasil Econômico |

Com percentual de investimentos em torno de 20% do orçamento e uma posição de endividamento sob controle, o Rio de Janeiro é reconhecido pelas agências de classificação de risco com grau de investimento no mesmo patamar da União. O próximo prefeito, que segundo as pesquisas deve ser o mesmo de hoje, trabalhará com folga de caixa. Para Felipe Salto, da consultoria Tendências, o município tem uma situação fiscal positiva, mas a situação seria ainda melhor se o indexador que rege os juros para pagamento da dívida com a União deixassem de ter como base o IGP-DI. “A situação fiscal do Rio é boa e há condição para abrir espaço para mais investimentos. No entanto, assim como em São Paulo, o uso do IGP-DI como indicador da dívida do município com a União não reflete os preços de forma adequada", diz o especialista.

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O Rio e São Paulo estão entre os municípios que pleiteiam a mudança do IGP-DI para pagamento da dívida com a União. Uma das propostas seria adotar o IPCA. Ainda segundo Felipe Salto, em geral os gastos com juros da dívida correspondem a um terço do que se dispende com investimentos. Para o secretário municipal de Fazenda do Rio de Janeiro, Marco Aurelio Santos Cardoso, a situação fiscal do Rio a nível nacional pode ser considerada “invejável”. “Pelo tamanho e as responsabilidades que o governo municipal tem, estamos muito bem. Nosso grande esforço foi abrir um significativo percentual para investimentos e manutenção destes investimentos dentro do orçamento municipal. Temos hoje 20% de espaço no orçamento para investir quando a média anterior era de 8%. Os administradores têm recursos para investir”, ressalta o secretário.

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Os investimentos realizados pela Prefeitura no triênio 2009-2011 , que, somados, chegam a R$ 5,3 bilhões, são maiores que a soma dos oito anos anteriores (2001-2008). Neste período, o ano de 2011 havia registrado a maior taxa de investimentos da cidade (17,9%), o correspondente a R$ 3,35 bilhões. Esses recursos foram considerados recordes na história da cidade, além de representarem a maior taxa de investimento governamental do país, considerando os orçamentos da União, bem como de estados e capitais comparáveis. A performance se mantém em 2012 e, considerando as despesas empenhadas no orçamento até junho deste ano , que chegam a R$ 3,09 bilhões, a Prefeitura do Rio mantém a liderança em taxa de investimento, em 20,2% e a terceira colocação em valores absolutos atrás apenas da União e do estado de São Paulo.

O município do Rio é o décimo maior governo do País medido em orçamento total. Desde 2008, o município apresentou melhoria em todos os indicadores de dívida definidos pela legislação federal. A dívida consolidada líquida caiu de 58% em 2008 para 36% da Receita Corrente Líquida em junho de 2012 (o limite é de 120%), enquanto a dívida bruta caiu de 118% para 79% da Receita Líquida Real (o limite é 100%) nos mesmos períodos, indicando o incremento na capacidade de pagamento municipal.

Os valores não incluem o que foi desembolsado por concessionárias privadas que operam em regime de parceria público-privada com a prefeitura, caso do Projeto Porto Maravilha e do programa de saneamento da Zona Oeste da cidade.

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