Dívida impagável tira R$ 1 bilhão de investimentos em São Paulo

Endividamento da capital paulista aumenta ano a ano desde 1999 e será principal obstáculo para novo prefeito

Gustavo Machado e Simone Cavalcanti - Brasil Econômico |

A maior das cidades, o maior dos problemas. São Paulo, município detentor das maiores arrecadação e orçamento do País, sofre com uma dívida impagável. Juros exorbitantes para a realidade atual do país paralisam, cada ano mais, investimentos da capital paulista. Este é o cenário que o próximo prefeito terá de enfrentar.

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Mauro Ricardo Machado Costa, secretário de Finanças do município, tenta, desde 2005, renegociar a dívida junto à União. Agora, com a definição próxima de um novo prefeito, Costa espera conseguir desenguiçar o acordo. “O que pagamos hoje já é insuficiente para amortizar a dívida. Ela se tornou insustentável. Perdemos mais de R$ 1 bilhão de investimentos todos os anos”, reclama o secretário que paga parcelas anuais de R$ 3,2 bilhões.

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A dívida paulistana tem uma longa história, e que passa pelas gestões de Paulo Maluf, Celso Pitta e Marta Suplicy. O primeiro contraiu a dívida, o segundo a renegociou com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, e a última preferiu não pagar a amortização prevista no acordo fimado entre Pitta e FHC. O resultado: a dívida que era de R$ 10 bilhões em 1999, chegou a R$ 48 bilhões em 2011.

“Não há um único culpado. O Maluf é o maior responsável, mas foram más gestões ao longo de todo o período que acarretaram na situação atual”, afirma Adriano Biava, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP). Segundo ele, o endividamento paulistano é resultado do sistema político brasileiro. “É um regime no qual prefeitos e presidentes ainda não possuem comprometimento com o orçamento público”, avalia Biava.

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O ponto de principal polêmica na história da dívida do município é uma cláusula presente no contrato de renegociação firmado em 1999. O texto previa uma amortização de 20% do valor total ao final de 2002 para que os juros permanecessem em 6% ao ano, além da correção do valor pelo IGP-DI (Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna). Em 2002, a amortização não foi efetuada. Os juros então passaram para 9%.

O atual secretário defende a administração de Marta Suplicy. À época, 20% da dívida representava uma significativa parte das receitas do município. Segundo ele, a dívida já se mostrava impagável neste momento. “Se fosse revista a diferença entre o que pagamos e o que deveríamos pagar, os investimentos no Metrô poderiam ser dobrados”, diz Costa.

Ricardo Carlos Gaspar, economista da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e membro da secretaria de Planejamento da Prefeitura no governo Marta, avalia como “cruéis” os termos das renegociação feita em 1999. “Foi colocado um indexador e juros escorchantes em um período de inflação controlada”, diz.

Segundo ele, havia uma expectativa da equipe de que, com a possível eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002, uma nova renegociação fosse feita. “Não tínhamos certeza de que isso iria acontecer. Mas era, definitivamente era a expectativa da prefeita.” Ele espera que, com a Selic em patamares inferiores, uma renegociação saia no próximo ano. “Todos sabem que os orçamentos municipais são enxutos. Já há espaço para a renegociação e ela deve sair.”

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