Suspensa, sabatina de Zavascki será concluída somente após eleição

Decisão empurra nomeação do novo ministro para depois do primeiro turno da corrida municipal

Wilson Lima e Nivaldo Souza - iG Brasília | - Atualizada às

Suspensa no meio da tarde desta terça-feira, a sabatina de Teori Zavascki, indicado para substituir Cezar Peluso no Supremo Tribunal Federal (STF), será retomada somente após o primeiro turno da eleição municipal. Para que os trabalhos sejam reiniciados, é necessário que haja quórum na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A Casa, entretanto, entra em recesso branco por causa da ida às urnas, marcada para o próximo dia 7.

Leia também: 'Quem decide sobre participação é o órgão colegiado', diz Zavascki

Alan Sampaio / iG Brasília
Zavascki, durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado

Ao suspender a sessão de hoje, o presidente da CCJ, Eunicio Oliveira (PMDB-CE), disse seguir o regimento da Casa, segundo o qual os trabalhos das comissões temáticas devem ser encerrados em caso de votação no plenário. Os senadores foram hoje a Brasília para o esforço concentrado, voltado à aprovação do novo Código Florestal. 

A expectativa em torno da sabatina de Zavascki se refere à possibilidade de o novo ministro participar ou não do julgamento do mensalão, que está em andamento na Corte. Uma vez aprovado seu nome pelo Senado, o magistrado pode tomar posse e, então, decidir se pretende se declarar apto a participar do julgamento. Na semana que vem, os ministros do STF devem iniciar a análise de acusações contra réus do chamado "núcleo político" do mensalão, como o ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente do partido José Genoino.

Na primeira parte da sabatina, Zavascki não quis se pronunciar sobre o julgamento do mensalão, dizendo estar impedido de falar sobre "casos específicos" . O indicado pela presidenta Dilma Rousseff para o STF afirmou, entretanto, que vê uma contradição no regimento interno da Corte, por permitir que um ministro se declare apto a participar de um julgamento em curso para, em seguida, pedir vista do processo. Ele disse ainda que não cabe a um juiz decidir sobre sua participação em um determinado julgamento, mas sim ao órgão colegiado ao qual venha a pertencer

Logo no início da sessão de hoje, senadores da oposição chegaram a apresentar um requerimento para que a sabatina fosse adiada para depois do primeiro turno da corrida eleitoral. O pedido acabou sendo rejeitado na CCJ, por 14 votos a 6. 


*Com informações da Agência Estado e imagens de Alan Sampaio, iG Brasília

    Leia tudo sobre: mensalãojulgamento do mensalãostfteori zavascki

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG