Prefeito Marcio Lacerda (PSB) e rival Patrus Ananias (PT) falam pouco de temas financeiros em seus programas de governo

O candidato à Prefeitura de Belo Horizonte que sair vitorioso nas eleições deste ano assumirá a capital mineira em janeiro de 2013 com o quadro financeiro tranquilo. Para melhorar a saúde das finanças públicas, a prefeitura mantém negociação junto ao Banco Mundial de empréstimo de R$ 400 milhões para refinanciamento da dívida da cidade com o governo federal.

Leia mais: Com atraso, prefeito Marcio Lacerda lança programa de governo

Leia também: Veto de Dilma sobre royalties do minério incendeia eleição em BH

O pagamento e renegociação da dívida parece não preocupar Marcio Lacerda nem seu rival Patrus Ananias
Flávio Tavares/Hoje em Dia/AE
O pagamento e renegociação da dívida parece não preocupar Marcio Lacerda nem seu rival Patrus Ananias


A expectativa é que o pedido do município seja aprovado pelo Tesouro Nacional nos primeiros meses do ano que vem. “O processo contará com o apoio do Tesouro Nacional, como avalista da operação junto ao BID. A Secretaria do Tesouro deve terminar a análise do pleito no início de 2013 e encaminhar para o Senado Federal com vistas a autorização final de contratação”, contou ao Brasil Econômico o secretário de Finanças de Belo Horizonte, Luiz Schwarcz.

Saiba mais: Não haverá segundo turno em BH, diz dirigente do PSDB mineiro

Especial iG: Leia todas as notícias sobre a eleição em Belo Horizonte

O pagamento e renegociação da dívida dos municípios com a União são temas recorrentes em períodos eleitorais, mas não parecem preocupar o atual prefeito e candidato à reeleição Marcio Lacerda (PSB), nem seu principal adversário nas urnas, Patrus Ananias , do PT.

Segundo Lacerda, o endividamento da prefeitura belo-horizontina hoje é de R$ 2,3 bilhões. Ou seja: 40% da sua receita corrente líquida em 2012, de R$ 8,87 bilhões (veja tabela ao lado). O valor é bem inferior, por exemplo, à dívida de São Paulo, próxima de R$ 48 bilhões — considerada por alguns candidatos à Prefeitura paulistana como “impagável” — e que já ultrapassa o limite de débito permitido em lei de 120% da receita.

No debate sobre as finanças municipais, tanto Lacerda quanto Patrus não mencionam a rolagem da dívida em seus programas de governo. Vale lembrar que até o início da campanha eleitoral, PSB e PT pensavam juntos o planejamento das contas municipais.

Em seu programa, Lacerda critica o “vão” e “desalinhamento” nas últimas décadas entre as estratégias eleitorais e os resultados obtidos em mandato. “A capacidade de investimentos da Prefeitura é finita e, para superar esse limite, é imprescindível ampliar as parcerias para financiar parte das ações do município”, afirma, citando parcerias com Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Caixa Econômica Federal.

Schwarcz nega que o pagamento da dívida com a União comprometa a capacidade de investimento da prefeitura. “O gasto com investimentos deverá ficar ao redor de 20% da receita orçamentária em 2012”, afirma. Já Patrus destaca o “esvaziamento” do Orçamento Participativo (OP) na atual administração. “Prova disso é a drástica diminuição dos recursos destinados ao OP. Hoje ele representa pouco mais do que 1% do orçamento municipal."

Leia mais notícias sobre política, economia e negócios no Brasil Econômico

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.