Senado marca sabatina de indicado ao STF para próxima terça-feira

Teori Zavascki foi indicado por Dilma para vaga de Cezar Peluso, que se aposentou no início de setembro durante o julgamento do mensalão

iG São Paulo | - Atualizada às

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse nesta quarta-feira que a sabatina de Teori Zavascki , indicado pela presidenta Dilma Rousseff para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), será na próxima terça-feira (25), às 14h30. Após passar pela CCJ, a indicação de Zavascki vai ao plenário do Senado.

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Divulgação
Indicado de Dilma para o STF, Teori Zavascki deve substituir Peluso após aposentadoria

O indicado é ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) desde maio de 2003 e, se tiver o nome aprovado, ocupará a vaga do ministro Cézar Peluso, que se aposentou no início de setembro, durante o julgamento do mensalão.

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Conhecido como um dos juízes mais técnicos do STJ, Zavascki defende a racionalização dos trabalhos do Judiciário e a necessidade de rediscutir o papel do STJ, que hoje, segundo diz, é de revisão das decisões estaduais. É mestre e doutor em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e atualmente professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB).

Ainda não se sabe se Zavascki participará do julgamento do mensalão, que está em andamento na Corte e tem previsão de término em outubro. O ministro Marco Aurélio Mello disse à época da indicação que, tecnicamente, há possibilidade de o novo ministro participar. “Em tese, sim, porque há uma norma regimental prevendo que, mesmo não assistindo o relatório, as sustentações da tribuna, se o integrante do Supremo se declara habilitado a votar, ele pode votar. O que ele não pode é pedir vista para ficar habilitado”, disse o ministro. Já o presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, evitou falar sobre o assunto.

Com Agência Senado

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