Vazamento de penas previstas por Joaquim Barbosa foi erro de gabinete

Não houve punições a responsável por equívoco nem estão previstas mudanças de logística para liberação de votos futuros

Wilson Lima - iG Brasília | - Atualizada às

O vazamento da dosimetria da pena dos condenados na etapa do julgamento do mensalão que trata de lavagem de dinheiro, determinada pelo ministro relator Joaquim Barbosa, ocorreu por um erro operacional do próprio gabinete. Apesar disso, não estão previstas sanções a assessores ou mesmo mudanças de procedimento para a liberação do voto dos ministro nos capítulos seguintes que serão julgados.

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A condenação de Barbosa, com os tempos de prisão, foi divulgada por engano na sexta-feira da semana passada. Barbosa inocentou apenas Ayanna Tenório do crime de lavagem de dinheiro. Ele condenou o restante dos acusados, entre os quais Marcos Valério e a cúpula do Banco Rural. A divulgação da dosimetria contradiz o que vem afirmando o ministro Joaquim Barbosa, desde o início do julgamento, de que ele iria discutir a pena dos condenados apenas ao término da ação penal. A discussão da dosimetria ocorrerá provavelmente em novembro.

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Chamou a atenção dos advogados dos réus do mensalão o fato de Joaquim Barbosa ter sido rigoroso com os réus. Ele considerou como antecedente criminal o fato dos réus ainda responderem a ações na Justiça comum. Dos sete réus condenados pelo Supremo, apenas Simone Vasconcelos, ex-diretora financeira da SMP&B não teve listado antecedentes criminais.

Na dosimetria que vazou, o ministro Joaquim Barbosa adota uma corrente muito comum entre os juízes de primeira instância: estipular uma média aritmética entre a pena mínima e a máxima. Marcos Valério foi condenado a 12 anos e 7 meses; seus sócios a dez anos de prisão e Kátia Rabelo (dona do Banco Rural) e José Roberto Salgado, ex-vice-presidente foram condenados a 10 anos de prisão.

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Além disso, Barbosa estipulou pena até mesmo para Geiza Dias, ex-gerente Financeira da SMP&B. Ela foi inocentada pelo colegiado do Supremo Tribunal Federal (STF) e, em um rito normal, os ministros somente discutiriam a sua sugestão de pena apenas após a confirmação se ela foi condenada ou não. “O ministro Joaquim já deve ter a pena até de José Dirceu”, brincou um advogado que preferiu não se identificar. Geiza foi condenada, por Barbosa, a seis anos e 11 meses de prisão.

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